24/09/2020 às 13h04min - Atualizada em 24/09/2020 às 13h06min

As principais funções de uma organização aduaneira

Uma organização aduaneira é responsável por realizar a organização de uma empresa desde sua constituição, acompanhamento dos embarques, conferência documental, liberação aduaneira até o acompanhamento da entrega da mercadoria.

DINO
http://ruckhaber.online
Foto: Reprodução


Ingressar e manter-se no comércio internacional demanda documentação e etapas burocráticas que fogem à compreensão do senso comum. Andar na linha é possível e necessário, mas não tão simples assim. É aí que entra o trabalho da Ruckhaber, empresa sediada em Itajai-SC, uma organização aduaneira. Sua função é organizar uma empresa desde o início da sua constituição (relacionada a parte aduaneira), realizar cadastros na Receita Federal e Marinha Mercante, realizar o desembaraço aduaneiro tanto na importação quanto na exportação, que consiste na liberação das mercadorias pela alfândega para a entrada no país (em caso de importação) ou sua saída (em caso de exportação), depois que a documentação foi verificada. A organização aduaneira pode ser realizada para uma pessoa física também, seguindo a mesma ordem, exceto o da constituição do contrato social. Uma organização aduaneira também é responsável, caso necessário, por realizar todos os cadastros em órgãos anuentes, dependo do produto a ser importado ou exportado.

Todo o trabalho da Ruckhaber é realizado com base no Regulamento Aduaneiro do Brasil. Ele tem início com a conferência documental antes do embarque, processo em que cliente e organização verificam quaisquer irregularidades logísticas ou burocráticas que possam impossibilitar a importação ou exportação, para que posteriormente o mesmo possa ser aprovado. Após a conferência dos documentos e autorização de embarque, ocorre a conferência aduaneira, que no Brasil consiste no registro da DUE na exportação e no registro da DI na importação. Após o registro tanto da DUE quanto da DI e ainda na conferencia aduaneira, ocorre a liberação por parte da RFB para que a mercadoria possa ter status oficial de “liberada”.

Após a mercadoria ser liberada, nos casos da importação, ocorre a etapa de liberação do ICMS, que é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Nos casos marítimos, há também a liberação da Marinha Mercante e do SISCOMEX CARGA. Posteriormente à conclusão destes passos, a mercadoria poderá ser liberada pelo recinto alfandegado para posterior entrega pela transportadora contratada.

São numerosos detalhes burocráticos, tributários e aduaneiros com os quais se preocupar, o que pode ser assustador para um exportador ou importador de primeira viagem. Mas a Ruckhaber pode se certificar de que todo o processo se dará com sucesso, afinal conta com uma equipe especializada e experiente para tal.

Cada pessoa física ou jurídica que deseja atuar no mercado internacional possui suas próprias particularidades, suas próprias necessidades e desafios. Com a Ruckhaber Organização Aduaneira, poderão contar com atendimento personalizado, inteiramente adaptado as suas necessidades e aos seus desejos.

 

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