O útero de substituição ou doação temporária do útero é um procedimento onde alguém cede, solidariamente, seu útero para que ocorra a gestação de outra pessoa que teria um impedimento para tanto.
O caso mais frequente é o da mulher que deseja ter um filho biológico, mas não tem condição de gerar a criança. São aquelas que nasceram sem útero, que apresentam alguma situação anatômica que não permite a evolução de uma gravidez ou até mesmo mulheres que tiveram seus úteros retirados em um procedimento cirúrgico anterior.
Ainda, hoje também há uma demanda dos casais homoafetivos. No caso de duas mulheres a situação é fácil, uma delas terá a gravidez. Quando de dois homens há a necessidade de uma doadora de óvulos e o útero solidário de outra mulher.
O Brasil não tem uma legislação específica sobre Reprodução Assistida, mas há normas avançadas que permitem esta prática. O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem resoluções que orientam adequadamente os procedimentos, contemplando familiares que podem ser as doadoras de útero solidárias, mãe, avó, prima, tia, filha e sobrinha. Da mesma forma estão as orientações aos casais homoafetivos.
O caso similar ao da novela, quando uma mãe emprestou o útero para que a filha pudesse ter filhos, está completando 13 anos. A família é de Pernambuco. A mulher tinha 51 anos na época e a filha com útero infantil não conseguia engravidar, mesmo depois de 4 anos de tratamento. Nesse caso, 4 embriões foram fertilizados com óvulos da filha e espermatozoides do genro e colocados no útero da avó. Dois embriões se desenvolveram e dois meninos nasceram em setembro de 2007.
Neste ponto, vale conferir as sete dúvidas mais comuns sobre o tratamento de fertilização com o útero de substituição:
1- No que consiste esse tratamento?
O casal que desejar um filho biológico e precisar recorrer ao útero de substituição terá de se submeter ao tratamento de fertilização in vitro para formação de embriões. Depois do processo, o embrião ou embriões serão transferidos para o útero de uma doadora temporária, que fará a gestação do bebê.
2- Como funciona o útero de substituição para casais?
Em casais heterossexuais a fertilização in vitro poderá ser feita com os materiais genéticos do homem e da mulher, e o embrião ou embriões gerados serão transferidos para uma outra mulher, que doará temporariamente seu útero.
3- Para casais homoafetivos o processo é o mesmo?
Para casais compostos por dois homens, é preciso que o casal escolha qual dos dois fornecerá o sêmen. A partir da escolha, é necessário que eles recorram a uma doação anônima de óvulos, que serão fecundados. O embrião ou embriões serão transferidos para a doadora temporária que levará a gravidez adiante.
4-Como escolher a doadora temporária do útero?
É importante atentar-se que a atual resolução do Conselho Federal de Medicina, de 2015, determina que as doadoras temporárias do útero devem ter parentesco com os doadores genéticos, ou seja, os pais biológicos. Além disso, é preciso que a doadora respeite o limite de idade de 50 anos.
São quatro os níveis de parentesco aceitos pela resolução:
1. Parente de primeiro grau: mãe;
2. Parentes de segundo grau: irmã ou avó;
3. Parente de terceiro grau: tia;
4. Parente de quarto grau: prima.
Caso existam circunstâncias onde as doadoras estejam fora dos graus de parentesco acima, a situação deve ser submetida ao Conselho Regional de Medicina local. É importante salientar que, independentemente do caso em que a doadora se enquadre, a doação temporária do útero não deve ter caráter lucrativo ou comercial.
5- Quais documentos são necessários para realizar o útero de substituição?
Para a efetivação do processo, todas as pessoas envolvidas no tratamento precisam assinar um termo de consentimento para com o método. Além disso, é preciso que a doadora temporário do útero seja avaliada do ponto médico e psicológico, confirmando sua adequação clínica e emocional para ser submetida à técnica.
Em casos nos quais a doadora temporária for casada, ou tiver uma união estável, a pessoa que for sua companheira também deverá declarar sua concordância com o processo.
6-A idade da mulher que doará temporariamente o útero importa? E a idade da mulher que fornecerá os óvulos?
Com o avanço da idade, acontece o declínio da fertilidade feminina. A queda na fertilidade é um processo natural e, conforme o tempo passa, menos óvulos serão produzidos, até que, com a chegada da menopausa, aconteça o esgotamento do número de óvulos de uma mulher.
Essa diminuição na fertilidade já se mostra a partir dos trinta anos, e é acentuada após os trinta e cinco anos. Por isso é preciso atentar-se para a idade da mulher que fornecerá os óvulos, no caso de uma doadora.
Quanto à idade da mulher que terá a gestação da criança, é preciso estar dentro do limite estipulado pelo Conselho Federal de Medicina,de 50 anos. É importante que ela seja saudável e não apresente problemas uterinos.
7-Quais são os passos para realizar o tratamento?
As etapas que antecedem o método são os mesmos da fertilização in vitro:
> A paciente que fornecerá os óvulos será submetida a uma estimulação ovariana. (Tal estímulo acontece com hormônios semelhantes aos que ela produz, para aumentar o número de folículos pré-ovulatórios.)
> Neste tempo, o processo será monitorado através de ultrassonografias que acompanharão o crescimento dos folículos.
> O processo de coleta dos óvulos é realizado com uso de sedação e os folículos aspirados por via vaginal, guiado por ultrassonografia.
> O parceiro que fornecerá os espermatozoides deverá fazer a coleta no mesmo dia em que os óvulos serão coletados.
> Neste mesmo período, a doadora temporária do útero será medicada com hormônios para sincronizar seu endométrio. O útero é então preparado para receber o embrião ou os embriões.
> A transferência para o útero da doadora será através de um procedimento semelhante ao do exame ginecológico, de modo geral guiado por uma ultrassonografia que ajuda a localizar o melhor local para depositar o embrião ou embriões dentro do útero e, por ser um processo indolor, não necessita anestesia.
