O príncipe Dom Rafael de Orléans e Bragança publicou um comunicado, por meio do Secretariado do Príncipe Imperial, propondo uma reflexão acerca da estrutura jurídica no país, tendo por base os acontecimentos recentes envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).
O tetraneto de Dom Pedro II argumentou sobre a limitação estrutural na qual não há ninguém que julgue as ações dos ministros da Suprema Corte.
— Não me cabe tomar partido, nem julgar as pessoas, mas momentos como esse nos convidam a refletir sobre algo muito mais profundo, que é o desenho das nossas instituições. Quando o conflito nasce dentro da própria corte, é a própria corte quem decide como apurá-lo. Não há no nosso arranjo atual uma instância acima das disputas, capaz de arbitrá-las sem suspeita de parcialidade — disse.
Dom Rafael citou um ponto da Constituição de 1824 que apresenta uma solução para essa questão.
— E aí surge uma pergunta que ninguém consegue responder satisfatoriamente: quem julga o julgador? E foi para responder a essa pergunta que a Constituição de 1824 previu o Poder Moderador, não um quarto poder político como os demais, mas um poder de arbitragem confiado a quem estava, por definição, fora das disputas entre eles — relembrou.
Usando outras monarquias como referência, o príncipe mencionou a importância de uma referência equilibrada e isenta.
— Hoje, nas monarquias parlamentares como o Reino Unido, a Espanha e até a Bélgica, esse espírito sobrevive de outra forma. O chefe de Estado não governa e nem julga, mas, por não depender de eleição, de partido ou de composição política, ele exerce uma autoridade moral e uma função de equilíbrio que ajudam as instituições a permanecerem no seu lugar — comparou.
A reflexão termina convidando a população a refletir sobre a estrutura, e não apenas sobre os personagens da atual maior crise que vive a última instância do Judiciário.
— Diante de uma crise como essa, é natural procurarmos os culpados, mas talvez valha a pena fazer uma pergunta um pouco mais profunda: o problema são as pessoas ou o sistema? Se trocássemos todos os nomes e mantivéssemos o mesmo desenho, no qual os árbitros também são os jogadores, o que mudaria de fato? Eu não pretendo impor uma resposta, mas convido cada brasileiro a refletir com serenidade — declarou.
Assista ao vídeo de Dom Rafael de Orleans e Bragança:
