O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta segunda-feira (5) que prorroga, pelo período complementar de três meses, o pagamento do auxílio emergencial 2021.
Medida Provisória previu originalmente pagamento em quatro parcelas, de abril a julho, com possibilidade de prorrogação desde que observada a disponibilidade orçamentária e financeira.
“Estou prorrogando o auxílio emergencial por mais três meses enquanto acertamos o novo valor do Bolsa Família para o ano que vem”, afirmou o presidente durante anúncio da medida em rede social ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e dos ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e João Roma (Cidadania).
A ideia do governo é ampliar o programa Bolsa Família até o final do ano. Enquanto o desenho do novo programa é definido pela equipe econômica, o auxílo emergencial foi estendido para garantir ajuda aos mais vulneráveis neste período.
De acordo com o decreto, para receber o auxílio emergencial 2021 por esse período complementar, o beneficiário deve cumprir os requisitos estabelecidos pela MP 1.039/21. Além disso, o benefício será operacionalizado e pago pelos meios e mecanismos já utilizados, ou seja, pela Caixa de forma escalonada.
Os valores da nova rodada do auxílio emergencial serão mantidos, com benefício médio de R$ 250. Mulheres chefes de família recebem R$ 375 e pessoas que vivem sozinhas, R$ 150.
O auxílio emergencial 2021 é limitado a uma pessoa por família, com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) ou renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300).
A fim de custear os gastos com a concessão e a operacionalização da prorrogação do benefício pelo período complementar de mais três meses, o presidente editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania.
“A economia brasileira voltando a crescer e vacinação em massa. Esses três meses adicionais agora, então, serão sete meses de proteção aos mais vulneráveis brasileiros. Isso é, na verdade, para dar essa proteção enquanto atingimos a vacinação em massa da população brasileira", disse Paulo Guedes.
"O ministro Queiroga prevê que, em mais três meses, tem o controle epidemiológico. O auxílio emergencial vai até lá e, aí, aterrissamos no Bolsa Família que o presidente da República já determinou que terá um valor substancial”, concluiu o ministro da Economia.
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