Em requerimento enviado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) cobrou políticas públicas para combater o trabalho infantil e promover o sustento das famílias em situação de vulnerabilidade social.
A pandemia aumentou o trabalho infantil em São Paulo, conforme um levantamento feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Mas, a situação não se restringe ao estado. Em todo Brasil, o alto índice de desemprego, de fome e o fechamento das escolas aumentaram a exploração infantil.
"É uma necessidade urgente desenvolvermos políticas públicas mais eficazes para proteção da criança e do adolescente, reforçar nosso compromisso em cuidar dos menores em situação de vulnerabilidade e punir aqueles que exploram o trabalho delas", ressaltou.
O parlamentar quer saber quais políticas estão em vigor e quais resultados foram alcançados até o momento.
Questiona também quais medidas que estão sendo adotadas pelo Ministério a fim de apoiar as famílias vulneráveis para que elas tenham alternativas de renda de forma que possam manter o sustento de seus lares.
"Sabemos que a miséria e a fome propiciam o cenário favorável a exploração do trabalho infantil, muitas vezes por pais e responsáveis que necessitam da mão de obra dos próprios filhos para terem o pão todos os dias. Diante disso, é preciso haver medidas governamentais que deem outras alternativas para essas famílias", disse.
Trabalho Infantil - De acordo com a pesquisa do Unicef, entre os meses de abril a julho de 2020 houve prevalência de 26% de aumento de trabalho envolvendo crianças e adolescentes.
Esses dados são importantes para orientar políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil como a identificação das famílias e sua inserção em programas sociais, de transferência de renda, com acompanhamento sociassistencial e política emergenciais.
