Nesta quarta-feira (27), está prevista a votação da MP 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, no plenário da Câmara dos Deputados, na qual está inserido o texto da PL 2017/2020, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que propõe aumento sobre margem consignável.
A medida proposta pelo parlamentar amazonense pretende aumentar em 5% a margem consignável para empréstimos bancários. Com a aprovação da matéria, serão beneficiados os aposentados, pensionistas, funcionários públicos, entre outros, que poderão fazer empréstimos mais vantajosos.
O apoio para aprovação do texto tem sido nacional. O site da Câmara dos Deputados tem recebido diariamente mensagens de cidadãos de todo Brasil, que cobram mais celeridade na tramitação da proposta. Em suas redes sociais, o deputado também recebe, diariamente, comentários positivos.
"Esta proposta ganhou o apoio popular porque vai de encontro às necessidades das famílias. Nesse momento de pandemia, será de grande ajuda para muita gente. Muitos cidadãos hastearam a bandeira da nossa PL, pressionaram seus deputados e hoje, estamos mais perto da aprovação", disse.
A professora aposentada Vera Lúcia Braga Fonseca, 49, moradora do município de Caldas (MG), é chefe de família e mãe de três filhos. Ela aguarda pela aprovação do texto. "Já está tudo preparado para pedir o empréstimo, vou usar o dinheiro para pagar algumas contas e meu tratamento médico", relatou a professora que sofre de tendinite nos dois braços.
Durante a pandemia, muitos lares brasileiros foram atingidos pelo desemprego, seja por demissão do emprego formal, seja pela impossibilidade de trabalhar informalmente, devido as medidas de isolamento social adotadas em todo país para conter o vírus.
Em diversas famílias, um membro de se tornou o esteio e principal provedor da casa, sendo, geralmente, um aposentado, pensionista do INSS, ou mesmo um funcionário público, que passou a manter os familiares, tendo dificuldades e contraindo dívidas.
Pensando nessas pessoas, o deputado federal Capitão Alberto Neto propôs a PL 2017/2020, que pretende aumentar em 5% a margem consignável. Para dar celeridade a sua aprovação, o texto da proposta foi inserido na MP 932, e recebeu parecer favorável do relator deputado Orlando Silva (PCdoB).
MP 936
O texto da Medida Provisória 936, enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, foi a proposta encontrada pelo Governo Federal para preservar empregos em todo Brasil durante a pandemia causada pela covid-19. A MP foi editada pelo Executivo em abril e tem validade de 90 dias.
"Nosso presidente editou esta medida a fim de que postos de trabalho fossem mantidos. É uma medida polêmica, mas essencial. Como ela está em vigor, muitas empresas em todo país aderiram e tiveram condições de manter postos de trabalho durante a instabilidade econômica gerada pela pandemia", ponderou Alberto Neto.
