Equipamentos piratas de TV por assinatura apreendidos pela políciaA Polícia Civil de São Paulo já apreendeu 4.564 decodificadores piratas de sinais de TV por assinatura em cinco operações no Centro da capital paulista, desde o início deste ano. A etapa mais recente da chamada Operação Curto-Circuito, que conta com apoio da Prefeitura de São Paulo, ocorreu na semana passada, com a apreensão de mais 2 mil aparelhos ilegais.
Conhecidas também como TV Box, estas caixas desbloqueiam ilegalmente os canais de TV por assinatura. Além do crime de violação dos direitos autorais, estes equipamentos não são homologados pela Anatel e representam um risco para a segurança dos usuários, pois, como são conectados à internet, permitem a invasão das redes domésticas e o roubo de dados pessoais.
Nas cinco etapas da Operação Curto-Circuito, realizadas a cada mês desde janeiro, a polícia também prendeu cerca de 20 pessoas.
As operações foram realizadas em tradicionais pontos de comércio de produtos eletrônicos na região central de São Paulo, como rua Santa Ifigênia, Galeria Pagé (na rua 25 de Março) e avenida Rudge, no Bom Retiro.
A Operação Curto-Circuito é coordenada pela 1ª Delegacia Seccional de Polícia de São Paulo, com o suporte da Prefeitura de São Paulo.
"A ação conjunta da Polícia e da Prefeitura é um importante passo para o combate à pirataria na maior cidade do país", frisa Oscar Simões, presidente da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura).
Outras operações
As autoridades públicas têm intensificado o combate à pirataria de TV por assinatura em todo o Brasil. Em novembro, o Ministério da Justiça coordenou a Operação 404, com mandados de busca e apreensão em 12 estados, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.
A ação contou com a colaboração da Ancine (Agência Nacional do Cinema), da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Impacto da pirataria
A pirataria é hoje uma das maiores ameaças à indústria audiovisual em todo o mundo. Uma pesquisa recente da Parks Associates afirma que o acesso ilegal a vídeos provoca um prejuízo global de US$ 30 bilhões anuais. No Brasil, a estimativa da ABTA é que as perdas cheguem a R$ 9 bilhões ao ano, prejudicando milhares de trabalhadores.
As ações de combate à pirataria de TV por assinatura também contam com a participação da Anatel, Receita Federal, Ministério Público e Justiça.
