07/05/2020 às 10h46min - Atualizada em 07/05/2020 às 10h46min
Pena para quem cometer crimes contra profissionais de saúde poder ter aumento de dois terços no código penal
Foto: Reprodução O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei para aumentar a pena aos que cometerem crimes contra profissionais de saúde durante a pandemia ou sob vigência de decreto de calamidade pública, ambas situações vividas pelo Brasil atualmente.
“É revoltante vermos profissionais de saúde sendo alvo de pessoas que se aproveitam da situação preocupante dentro das unidades de saúde em todo país para cometerem crimes de agressões contra nossos heróis que estão na linha de frente desta guerra para salvar vidas. Não podemos permitir que isso aconteça, os agressores merecem ter penas mais duras”, disse.
O parlamentar sugere que a incidência de aumento da pena seja aplicada aos réus que cometerem crimes contra profissionais da saúde no exercício de suas funções com o aumento em dois terços.
A medida tem intuito de impedir que os episódios isolados se tornem corriqueiros devido ao agravamento da situação dentro dos hospitais.
Os profissionais da saúde atuam na linha de frente e se expõe a riscos biológicos diversos, inclusive a contaminação pela covid-19, o que já provoca impactos psicológicos e muita preocupação tantos a eles quanto em seus familiares. Isto pode ocasionar afastamento do trabalho, o que, em massa, prejudicaria ainda mais o atendimento médicos nas unidades.
Casos – Em todo país, a imprensa noticia casos de profissionais de saúde que foram agredidos dentro das unidades de saúde por familiares de pacientes que perderam o controle durante a espera por atendimento médico.
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