O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (7) que uma parte dos trabalhadores informais deve começar a receber o auxílio de R$ 600 até quinta-feira (9), "se tudo correr bem".
A estimativa é que o primeiro pagamento seja feito a até 10 milhões de pessoas, a depender de um refinamento de dados feito pelo governo a ser enviado ainda hoje à (CEF) Caixa Econômica Federal.
"Em relação a esses 10 milhões, eles estão no Cadastro Único, excetuando-se o Bolsa Família, elegíveis perante a legislação. Ao longo do dia, haverá um refinamento, o número preciso será enviado a Caixa, que vai fazer o processamento, e na quinta-feira, se Deus quiser, fazer o crédito", explicou o ministro da Cidadania.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, também presente à entrevista coletiva, foi mais cauteloso quanto ao número de pessoas que vão receber o dinheiro até quinta.
— [Estimamos que] entre 1 e 2 milhões de clientes vão receber a partir de quinta-feira. Para fazer esse cruzamento, precisamos da base que vamos receber nesta tarde. Nós não podemos realizar pagamentos indevidos. Ainda mais esse primeiro pagamento é o mais complicado porque depois que essa base estiver batida, é só uma questão operacional.
O volume total a ser pago é de R$ 98 bilhões em auxílios e o governo estima que seja pago nos próximos 45 dias.
Aplicativo para consulta
Lorenzoni afirmou que um aplicativo já está disponível as lojas virtuais do Google e da Apple para ser baixado. "Houve um acordo com as operadoras para que o aplicativo pudesse ser baixado sem nenhum custo pelas pessoas", diz. O ministro estima ainda que entre 15 milhões a 20 milhões baixem a ferramenta e disse ainda que mesmo sem crédito no celular é possível baixar a ferramenta.
"Há um anúncio de que já temos 600 mil pessoas que se cadastraram até o momento", afirmou Lorenzoni. "Ao longo do dia, isso vai crescer exponencialmente. Fizemos um esforço para reunir todas as bases disponíveis para encontrar e fazer o que determina a lei, que é complexa, para que façamos esse pagamento com segurança para quem recebe."
Se o trabalhador não tiver acesso à internet, computador ou celular, a última recomendação é ir até uma casa lotérica ou agência da Caixa para dar entrada e pedir o benefício.
Onyx acredita que, a princípio, o auxílio por 90 dias deve ser suficiente para dar assistência aos trabalhadores durante o período em que o governo acredita durar a pandemia.
O presidente da Caixa explicou que existem no Brasil 30 milhões de pessoas sem acesso a contas bancárias. "Queremos colocá-los nas contas digitais com a criação de graça, DOCs, pagamentos, tudo de graça. Isso é inclusão", disse. Guimarães afirmou que haverá um cronograma para o saque.
— Esta é uma dinâmica que busca equilibrar economia com saúde, [...] No início, as pessoas não poderão sacar todo o dinheiro. Não queremos corridas para as lotéricas.
As outras operações das casas lotéricas estarão disponíveis.
O presidente da Caixa explicou que serão pagos, no primeiro momento, os correntistas do Banco do Brasil e os poupadores da Caixa. "Os outros começam a ser pagos na próxima terça-feira [...] por uma questão operacional como foi no saque imediato. Dos 60 milhões que pagamos no saque imediato, 15 milhões eram correntista da Caixa e receberam em agosto. O restante recebeu de setembro a dezembro", disse.
Desafios do governo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou no dia 1º de abril o projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores informais, autônomos e outros trabalhadores, como os que têm contrato intermitente.
O maior desafio ao pagamento do auxílio, segundo fontes do governo, será o que foi considerado um "colossal desafio logístico" , pois os informais que foram objetivo prioritário do auxílio emergencial não estão registrados no cadastro único.
Os pagamentos estavam previstos para começar em 16 de abril e irão acontecer primeiro aos integrantes do Bolsa Família e aos registrados do Cadastro Único.
Apelidada de "coronavoucher", a ajuda deverá beneficiar 30 milhões de brasileiros, com pagamento mensal de R$ 600 durante três meses. O custo previsto é de R$ 60 bilhões.
Regras
Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.
O pagamento será feito pela Caixa de forma escalonada, como foi o do saque imediado do FGTS. Clientes do banco terão o dinheiro depositado diretamente nas suas contas. Já correntistas de outras instituições poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência.
