Rebeca Matos e Lorena CorreiaA possibilidade de transmissão do novo coronavírus em presídios brasileiros tem gerado "dores de cabeça" às autoridades públicas. Na segunda-feira (16), o Rio de Janeiro contabilizou quatro carcerários suspeitos com a COVID-19 em uma cadeia pública da Baixada Fluminense. Na Bahia, o governador Rui Costa suspendeu, durante 15 dias, visitas aos presidiários.
As atenções se voltaram para a população carcerária ainda na primeira semana de março, quando a Itália presenciou motins nas prisões em Modena e Nápoles, devido ao medo do novo vírus. Evitando um espelhamento do cenário italiano, autoridades brasileiras anteciparam medidas como transferências internas, restrições às visitas, observação de internos com suspeita da COVID-19 e até a soltura de presos.
Segundo confirmação da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), cerca de 800 presos foram liberados nas penitenciárias baianas. Com relação ao sul do país, aproximadamente 4 mil carcerários já foram autorizados a deixar a prisão. Partindo para a região sudeste, no território de Minas Gerais, mais de mil detentos já saíram de prisões municipais para prisão domiciliar.
Segundo a advogada criminalista Lorena Correia, "as medidas de prevenção nos presídios se mostrarão, nos próximos dias, insuficientes em razão do número gritante de presos que o Brasil comporta e dado a higienização precária desses locais. Sendo assim, a nova recomendação (62) tomada pelo Conselho Nacional de Justiça é que as prisões em determinados casos sejam substituídas por domiciliar e antecipação de progresso de regime", explica.
A advogada lembra que o estado é responsável pela preservação da saúde de todos que estão sob sua tutela e guarda, incluindo presidiários. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/2019), a população carcerária no Brasil comporta mais de 770 mil presos, ocupando a 3º posição no ranking das nações com o maior número de presos do mundo.
"Apesar das medidas implantadas resolverem parcialmente o contágio, como suspender as visitas e liberar alguns presos, esqueceram que ainda é preciso lidar com superlotações e contaminação através de objetos e funcionários. Os detentos não receberam material de proteção ou higiene, não têm álcool em gel, em vez disso, há ratos e baratas andando pelos corredores. Não há uma limpeza adequada. É de conhecimento de todos que no Brasil há homens e mulheres amontoados, com celas idealizadas para cinco presos e que abrigam mais de vinte", afirma.
O avanço do coronavírus aumenta as preocupações das autoridades pela transmissão da doença em locais fechados. Outra epidemia já registrada, a de tuberculose, registrou mais de 10 mil casos em presídios brasileiros em 2018, segundo dados do Ministério da Saúde. Para Lorena, o cenário epidêmico de COVID-19 em presídios tende a ser muito mais grave do que o histórico de outras doenças.
"O isolamento social é para que não haja propagação do vírus, mas dentro das unidades prisionais não há esse isolamento. O grande problema aqui é que, se um interno for acometido da doença, certamente todos do pavilhão também serão contaminados", conclui.
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