09/09/2018 às 13h24min - Atualizada em 09/09/2018 às 13h24min
Defesa de Lula pede a Rosa Weber mais tempo para substituir candidato
Advogados alegam que Supremo não decidirá sobre tema antes da próxima terça-feira, último dia dado pelo TSE para PT substituir ex-presidente na chapa
Veja
Roberto Jayme/Ascom/TSE/Flickr A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu, na noite deste sábado 8, que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, suspenda o prazo de dez dias dado para que a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT, PCdoB e Pros) substitua seu candidato à Presidência da República – provavelmente, o novo postulante será o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), hoje registrado como candidato a vice.
Como a negativa do registro da candidatura de Lula ao Planalto aconteceu na madrugada do último dia 1º, os partidos têm apenas até o final da noite de terça-feira 11 para inscrever um novo candidato, sob o risco de ficarem de fora das eleições de 2018.
O argumento dos advogados do ex-presidente é que, como o caso do petista envolveria matéria constitucional (a validade ou não de uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU para garantir o direito do petista de disputar o pleito), não seria possível que o prazo se esgotasse sem que a questão fosse analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa também lembra que, ao rejeitar um recurso na sexta-feira, o ministro Celso de Mello alegou que não analisaria o pedido para que Lula retomasse a campanha sob a alegação de que o processo ainda estava em responsabilidade do TSE. Por isso, os advogados pedem que Rosa Weber conceda ao ex-presidente o direito de aguardar até o fim do prazo geral para a substituição de candidatos, 17 de setembro, para buscar ao longo dos próximos dias que o caso vá a votação no plenário do STF.
“O pedido aqui deduzido não estende o efeito suspensivo necessariamente até 17 de setembro. O pedido do efeito suspensivo está apenas até a decisão do plenário do Supremo (em decisão sumário ou final no RE ou no efeito suspensivo no RE). Tal decisão pode se dar a partir de quarta-feira, dia 12 de setembro. Um dia não pode enterrar viva (sub judice) uma candidatura que tem 40% das intenções de votos nas pesquisas”, diz o texto, assinado pelos advogados Luiz Fernando Casagrande Pereira, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro e Fernando Gaspar Neisser.
Importante observar que o pedido mostra uma divergência de método entre os defensores de Lula na esfera eleitoral e criminal. Enquanto os primeiros apostam na matéria constitucional e querem ver a candidatura sendo decidida pelo Plenário, os demais, chefiados pelos advogados Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, apostam em tentar levar o caso para a Segunda Turma do STF.
Admissibilidade
Especialistas em Direito Eleitoral ouvidos por VEJA consideraram regular o pedido feito ao TSE. “É o prazo geral dado a todos para a substituição das candidaturas. Apesar da decisão do Plenário do TSE, me parece natural que o PT também tenha até o dia 17 para substituir o seu candidato”, afirmou o advogado Renato Ribeiro de Almeida, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Neste sábado, às 23h59, se esgotou o prazo para que os autores de pedidos de impugnação da candidatura de Lula se manifestassem contra o mérito do recurso do petista. Rebateram as alegações da defesa a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” (PSL e PRTB, do candidato Jair Bolsonaro), o Partido Novo, os candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP) e os advogados Júlio César Martins Casarin, Marco Vinícius Pereira de Carvalho e Diego Pereira Jacques.
Superada esta etapa, a ministra Rosa Weber poderá, a partir deste domingo, fazer o “juízo de admissibilidade”, isto é, decidir se o recurso de Lula é plausível de ser encaminhado ao STF. Caso ela opte por autorizar que o recurso prossiga para o Supremo, Rosa pode avaliar a necessidade de suspender o prazo dado pelo TSE, a fim de que haja tempo hábil para que o julgamento do caso.
Não há sessão do colegiado marcada para segunda ou terça-feira. Na quarta, está prevista a retomada do julgamento sobre a legalidade do ensino domiciliar no Brasil. E na quinta, as posses dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux como novos presidente e vice-presidente da Corte.
Se optar pela não admissibilidade para o Supremo, a ministra deve praticamente encerrar a questão sobre a candidatura de Lula. Ainda seria possível questionar a decisão no próprio STF, mas dificilmente haveria tempo até o prazo do dia 11. Em um caminho intermediário, se Rosa reconhecer a ida do caso para o Tribunal mas não suspender o período dado pelo TSE, a palavra final tende a ser o relator do caso no Supremo, provavelmente o ministro Celso de Mello, já que ele já julgou um outro recurso sobre o mesmo processo.
Reunião
Em paralelo aos trâmites judiciais, Fernando Haddad visitará Lula na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde o petista está preso desde 7 de abril, na manhã de segunda-feira. A expectativa é que, diante da situação de momento, quanto a prazos e recursos possíveis, Haddad e o ex-presidente tomem uma decisão sobre o futuro da candidatura e a eventual substituição.
Caso a decisão seja a de promover o ex-prefeito ao posto de candidato a presidente, o anúncio oficial pode acontecer já na segunda, em um ato à noite no Teatro da Universidade Católica (Tuca) em São Paulo, tradicional palco de manifestações à esquerda. Trata-se de um evento relacionado às pautas de educação e ciência com a participação dos candidatos desse campo: estão confirmados, entre outros, o candidato do PT ao governo de São Paulo, Luiz Marinho, e a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), virtual candidata a vice de Haddad.
Roberto Jayme/Ascom/TSE/Flickr
