28/08/2019 às 17h05min - Atualizada em 28/08/2019 às 17h05min

Brasileiros e venezuelanos lideram busca por cidadania portuguesa

Só no primeiro semestre de 2019, mais de 90 mil pedidos foram registrados.

R7
Foto: Reprodução
O número de brasileiros e venezuelanos solicitando cidadania portuguesa cresceu neste ano.

Só no primeiro semestre de 2019, foram registrados 90.274 pedidos, segundo dados do Ministério Público, divulgados pelo jornal português PÚBLICO.

O aumento foi de quase 4 mil pedidos, em comparação aos primeiros sete meses de 2018.

A reportagem destaca que três mudanças na lei de nacionalidade facilitaram os pedidos, além de crise e instabilidade política no país natal dos solicitantes.

Segundo Sofia Carvalho, vice-presidente do Instituto de Registro e do Notariado de Portugal, o Brasil e a Venezuela têm vários descendentes de portugueses e judeus sefarditas, que deixaram a Península Ibérica no final do século XV e nos anos seguintes.

As novas leis

Desde 2015, existe a lei que permite a concessão de nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas, nome dado a judeus vindos de Portugal e da Espanha. Em 2018, os israelitas entraram na lista como um dos povos com mais pedidos para conseguir a nacionalidade portuguesa, que é garantida até os netos.

Também no ano passado, o Parlamento de Portugal permitiu que os netos de portugueses nascidos em outros países possam ter direito automático à dupla nacionalidade, mesmo que os pais não tenham entrado com o pedido formal antes. 

Uma terceira lei alterada em 2018 permite que filhos de estrangeiros ganhem a nacionalidade portuguesa no nascimento se um dos pais morar em Portugal há pelo menos dois anos. Antes, o tempo mínimo de residência era de cinco anos.

Alta demanda

Com o aumento de pedidos, os solicitantes formam fila durante a madrugada para garantir atendimento quando o Registro de Estrangeiros abre. Segundo Sofia, desde 2015 o número de solicitações de nacionalidade aumentou 50%.

Agora, o escritório abre as 7h30 da manhã e também tem serviços online, onde os interessados podem acompanhar as atualizações das solicitações pela internet, o que alivia um pouco a fila e os atendimentos presenciais.

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