09/07/2019 às 18h10min - Atualizada em 10/07/2019 às 00h03min

Servidor público terá que bater ponto eletrônico

Agora os servidores públicos, com exceção de professores das universidades públicas federais e funcionários do alto escalão do governo, também terão que bater ponto eletrônico ao chegar e sair do trabalho

DINO
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Com o objetivo de organizar e fiscalizar o cumprimento das horas obrigatórias de trabalho do funcionário e identificar infrações, o ponto manual foi substituído devido a uma cobrança do Tribunal de Conta da União (TCU), por ser considerado por muitos, um método falho.

A obrigatoriedade de bater ponto anteriormente prevista apenas para empresas com mais 10 funcionários, agora também abrange servidores públicos federais de todo o Brasil. A condição que era unicamente aplicada a tais empresas, vem apresentando grandes mudanças que acompanham o mundo digital.

Inicialmente o controle de pontos era feito apenas em papel. Pouco depois foi implementada a primeira versão do que seria chamado de relógio de ponto, no qual uma máquina carimbava no cartão a hora e data que foi inserido. Por volta dos anos 90 foi substituída pelo cartão magnético e após algumas evoluções, o relógio de ponto biométrico passou a ser usado para registrar os pontos. E hoje, com o avanço da tecnologia, existe também a possibilidade de bater ponto online, via aplicativo ou em um computador.

Para Tímor Espallargas, CEO da empresa de controle de pontos online mywork, chegou a hora da transformação digital atender às demandas da sociedade. "É imprescindível que o processo de controle do ponto seja algo seguro, simples e barato, tanto para a empresa quanto para funcionários".

O processo de implantação do controle de frequência eletrônico para todos os servidores deve durar, em média, 12 meses e vai atualizar o antigo sistema do controle do ponto feito a mão no papel, que ainda é feito nos órgãos do Executivo.

Alguns servidores terão marcação direta nos computadores, outros poderão fazer leitura digital e o sistema de controle da jornada de trabalho dos servidores vai dar a opção do uso do ponto pelo aplicativo do celular, com a marcação geográfica para não haver fraudes. E como o governo não paga hora extra, as horas trabalhadas além da jornada poderão ser compensadas com folga, uma vez que haja uma negociação formal dos horários, diferentemente de hoje.

De um total de 580 mil servidores do executivo que estão trabalhando efetivamente no governo federal, a exigência visa monitorar apenas 410 mil, deixando de fora o controle da jornada de 146 mil professores das universidades públicas federais e funcionários do alto escalão do governo. O controle já foi implementado para os servidores da Advocacia-Geral da União, Ancine e Universidade Federal do Tocantins.

O Sistema de Registro de Frequência (Sisref) foi criado pela empresa de processamento de dados do governo para ser usado por todos os órgãos da administração a um custo único de R$ 80 mil por mês. Os órgãos que já usam o controle eletrônico contratado por empresas de iniciativa privada terão que migrar os pontos para o sistema do governo federal.

Para Thomas, diretor de operações da mywork, pequenas e médias empresas podem também ter a mesma economia utilizando um ponto de ponto online. "É possível encontrar soluções de ponto online bastante acessíveis até para empresas com 2 funcionários"

O Cadastro Geral de Empregados e desempregados (Caged) registrou a abertura de 32.140 novas vagas de trabalho com carteira assinada em maio, e a medida que o número de pessoas empregadas no Brasil só aumenta, é necessário que haja uma maneira prática e confiável de comprovar a verdadeira jornada de trabalho, suas prorrogações, folgas, faltas e etc.



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