Mudar para Portugal faz parte dos planos de quase 70 milhões de brasileiros com mais de 16 anos, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha por todo o Brasil no ano passado. O país, considerado um dos mais seguros do mundo para se viver, oferece muitos benefícios migratórios e pouca burocracia para quem deseja empreender no país. Este é o cenário dos Golden Visa, o preferido dos brasileiros. Em 2018, Portugal concedeu 180 Autorizações de Residência para atividade de Investimento (ARI), também chamados de Golden Visa, a cidadãos de origem brasileira. O investimento realizado representa 148,6 milhões de euros, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Este ano, de janeiro a abril, já foram investidos 50,5 milhões de euros. Depois da China, o Brasil é o país mais interessado nesse tipo de transação.
O Golden Visa ou ARI tem por objetivo atrair estrangeiros que desejam investir no país. Ele concede residência provisória aos que, dentre outras formas, optem pelo investimento de 500 mil euros em imóveis. Segundo Sérgio Martins, diretor de investimentos em imóveis da IHB Brazil, empresa especializada na comercialização de imóveis em Portugal e nos EUA para brasileiros, o incentivo foi criado pelo governo português em 2012 e, até o momento, já autorizou aproximadamente 7 mil vistos. "Destes, mais de 6 mil pedidos foram direcionados ao investimento em imóveis. A economia do país está estável e tem muito espaço para quem quer empreender. O turismo continua aumentando, infraestrutura excelente, segurança. É um bom lugar e momento para quem deseja mudar de vida e/ou aumentar os ativos", conta.
O visto garante pelo menos cinco anos de residência temporária, com permissão para trabalhar em Portugal e livre circulação pelo espaço Schengen (26 países europeus). Após os cinco primeiros anos é possível solicitar cidadania portuguesa para o investidor e sua família.
Por que investir em Portugal?
Segurança pública e política econômica estável são fatores que motivam brasileiros a mudarem e/ou fazerem negócios no país. Portugal é considerado um dos países mais seguros do mundo para se viver. Outro ponto bastante atrativo é o baixo custo de vida, que chega a ser 50% menor em relação ao Brasil. Transporte e saúde pública também são serviços de qualidade no país. "Portugal está prosperando com equilíbrio e organização, sua população tem mais dinheiro para gastar e o desemprego está diminuindo. O turismo está cada vez mais forte e os valores dos imóveis ainda são muito baixos se comparados a outros países, inclusive o Brasil, mesmo com a crescente valorização. E o retorno é em euro. Isso faz toda a diferença", comenta o especialista da IHB Brazil.
Além das políticas de incentivo, do regime fiscal para residentes não-habituais, do idioma e clima, os números do mercado imobiliário português também despertam o interesse dos investidores. As vendas de imóveis em Portugal bateram recorde de crescimento em 2018, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Foram 16,6% a mais em relação ao ano anterior, sendo vendidos 490 imóveis por dia, num total de 178.691 negociações. O maior volume dos últimos 10 anos. "O cenário está muito positivo. Os imóveis estão em constante valorização. Isso fez com que os valores das transações de imóveis subissem quase 25% no ano passado, em relação a 2017, numa soma de 24,2 mil milhões de euros", afirma Sérgio, de acordo com dados do INE.
Além disso, Portugal possui o maior retorno sobre investimentos imobiliários de toda a Europa Ocidental, segundo dados do site de informações sobre imigração Eurodicas. "Não é à toda a grande procura. O rendimento dos imóveis supera consideravelmente a maioria das possibilidades de aplicação financeira em bancos. O país recebe cerca de 30 mil novos imigrantes por ano. E a construção de novos imóveis não chega a 10 mil. E com as ótimas condições de financiamento, os juros são tão baixos que o valor do aluguel chega a ser três vezes maior que a parcela do financiamento, na maioria dos casos ".
Como comprar um imóvel em Portugal
Para adquirir um imóvel em Portugal você precisa ter conhecimento suficiente sobre o país, bairros e oportunidades para identificar os bons negócios e escolher o ideal para os seus objetivos. Além disso, burocraticamente, é necessário tirar o NIF (Número de Identificação Fiscal), documento semelhante ao CPF no Brasil, abrir conta corrente em banco local e conhecer todas as despesas que configuram a transação, como o imposto de transmissão de bens (IMT), do selo, cartório, contrato, tarifas, legislação aplicada, regras fiscais, dentre outros. "Quem não está familiarizado com o processo pode enfrentar grandes obstáculos para realizar um bom negócio, por isso, realizar o processo a partir de uma empresa especializada na comercialização de imóveis internacionais proporciona tranquilidade, conforto e segurança ao investidor", indica Sérgio.
Financiamento de imóvel em Portugal
As regras e condições de financiamento dos bancos portugueses para estrangeiros tornam o negócio ainda mais atraente e próspero. Os juros são baixos e o processo, quando bem orientado, é simples e acessível. “Identificar as melhores taxas de juros, bem como proceder à análise de crédito e do imóvel são etapas fundamentais do trâmite. A documentação exigida muda a depender do banco e os financiamentos chegam a 70% do valor do imóvel. Alguns ainda oferecem benefícios a mais para clientes com grandes patrimônios”, explica Sérgio.
Para estrangeiros, o imóvel pode ser financiado em até 30 anos. Mas o tempo de financiamento somada à idade do comprador não pode superar 75 anos. As prestações de pagamento podem ser acordadas como fixas ou variáveis. As variáveis são mais utilizadas, embora o valor a ser pago possa tanto aumentar quanto diminuir. “São formadas por uma taxa de juros, chamada de spread, e um indexador, que no caso é a Euribor, responsável pela oscilação dos valores”, explica. Já as parcelas fixas preveem o exato valor de pagamento do início ao fim do contrato.