COCECOM PGE-AM Em uma cerimônia concorrida que lotou, no final da manhã desta quarta-feira (20/03), o auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), no bairro Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus, os advogados Mateus Severiano da Costa, 26, e Henri Dhouglas Ramalho, 28, foram empossados no cargo de procuradores do Estado.
Além dos procuradores da PGE-AM, a posse contou com a presença do secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Leandro Souza Benevides - que representou na solenidade o governador Wilson Lima -, do secretário-executivo da Vice-Governadoria, Miltinho Castro da Silva – representante do vice-governador, Carlos Almeida Filho -, do procurador-geral do Município, Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira – que representou o prefeito de Manaus, Arthur Neto -, do deputado estadual Cabo Maciel – representante da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), do defensor público geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Rafael Barbosa, e do presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), Júlio César Assad, além de secretários de Estado, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Amazonas, entre outros convidados.
Conselho - A posse de Mateus Severiano da Costa e Henri Dhouglas Ramalho foi efetivada perante o Conselho de Procuradores - instância máxima de deliberação coletiva da PGE-AM -, que é composta por 17 membros e presidida pelo próprio procurador-geral do Estado.
Após a leitura do termo de posse por parte da procuradora Isabela Peres Russo Andrade, que é a secretária do Conselho, os procuradores novatos assinaram um livro e, em seguida, receberem de forma simbólica suas respectivas carteiras de procuradores do Estado.
Com os novos reforços, a equipe da PGE-AM passa agora a ter 93 procuradores na ativa. Apesar do número atual de procuradores ser considerado insuficiente, as novas aquisições foram comemoradas. “A PGE-AM defende todo o Estado do Amazonas, incluindo a administração direta e indireta.
Portanto, eu sei que a quantidade atual de procuradores ainda é pequena, porém, mesmo assim, a PGE-AM está festiva, uma vez que os novos colegas vão integrar a equipe da PGE-AM para melhor atender aos interesses do Estado, em particular, e a sociedade, em geral”, afirmou o procurador-geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo, ao desejar sucesso aos novos procuradores.
Função - Os procuradores empossados já foram indicados para suas novas funções. Henri Dhouglas Ramalho vai atuar na Procuradoria do Pessoal Temporário (PPT). “Foi uma luta árdua, de renúncias, porém, minha família esteve sempre comigo. Vou me empenhar com dedicação para defender os interesses do Estado do Amazonas”, afirmou, ao ressaltar que sua nomeação foi a realização de um “sonho”.
Procuradores Henri Dhouglas Ramalho (esq) e Mateus Severiano da Costa (dir)
com o procurador-geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo (no meio) Por sua vez, Mateus Severiano da Costa vai trabalhar na Procuradoria do Pessoal Militar (PPM). Para ele, essa experiência é ímpar. “Quero ajudar o meu Estado da melhor forma possível”, frisou. Tanto Mateus Severiano quanto Henri Dhouglas foram aprovados para a PGE-AM no concurso público realizado em 2016.
Conquistas - Em seu discurso de boas-vindas durante o ato solene que deu posse aos novos procuradores da PGE-AM, Alberto Bezerra destacou, ainda, a importância das novas nomeações ao ressaltar a relevância do trabalho que a Procuradoria desempenha para preservar os interesses do Amazonas.
Ele citou, por exemplo, o papel da PGE-AM no fortalecimento econômico do Estado ao lembrar que, recentemente, o Governo do Amazonas, por meio, de sua equipe de advogados, obteve uma importante vitória judicial que gerou economia aos cofres públicos, depois que a Justiça proibiu a Caixa Econômica Federal de se apropriar de receitas do Estado que foram depositadas na instituição bancária em curso de ações judiciais.
O procurador-geral falou também do papel da PGE-AM para aumentar a arrecadação estadual, inclusive durante o período em que vigorou a chamada “Lei da Anistia” - encerrada no último dia 12 de março -, quando contribuintes inscritos na Dívida Ativa puderam negociar suas pendências fiscais relacionadas a impostos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) -, com descontos de até 95%.
Procuradores Henri Dhouglas Ramalho (esq) e Mateus Severiano da Costa (dir)
com o subprocurador-geral do Estado, Victor Cipriano (no meio) FOTOS: COCECOM PGE-AM Modernização - Alberto Bezerra lembrou que a PGE-AM, também, tem investido em sua modernização ao implantar uma solução tecnológica – o SAJ Procuradorias -, que permitirá o gerenciamento virtual de processos de forma moderna e célere.
Capacitação - Além de melhorar o trâmite processual, a PGE-AM tem trabalhado para qualificar seu quadro funcional ao fechar acordos que permitem aos servidores do órgão descontos vantajosos nas mensalidades dos cursos oferecidos por instituições de ensino superior do Amazonas, como a Faculdade Santa Teresa e o Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). “Esses acordos representam a concretização de uma das principais metas da PGE-AM, que é a qualificação do quadro funcional do órgão”, disse Alberto Bezerra.
Saiba mais - O procurador é um advogado que representa o Estado, judicial ou extrajudicialmente. Ele atua na elaboração de defesas e presta assessoria jurídica a todas às atividades do Estado, avaliando se todos os procedimentos estão de acordo com a legislação.
Biografia - O amazonense Mateus Severiano da Costa, 26, nasceu em Manaus, onde obteve a graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e, também, a especialização em Direito Administrativo. Ele começou a carreira como estagiário na 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Estado do Amazonas.
Mateus foi, também, servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ocupando o primeiro cargo público aos 20 anos de idade. No TJAM, ele atuou na 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes. Em seguida, ele trabalhou como procurador do Estado do Mato Grosso, atuando, também, junto à Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos. Mateus participou, ainda, da coordenação das atividades da unidade setorial da Procuradoria dentro da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso.
Nascido em Bragança Paulista, no interior de São Paulo, Henri Dhouglas Ramalho, 28, é graduado em Direito desde 2013, pela Universidade São Francisco (SP). Especialista em Direito Público pela faculdade Damásio de Jesus (SP), ele já exerceu o cargo de procurador do município de Bragança Paulista entre 2014 e 2018.
Também ocupou, em 2017, o cargo de secretário municipal de Assuntos Jurídicos, e ainda exerceu o cargo de procurador do município de São José dos Campos (SP), entre 2018 e 2019. Para Henri Dhouglas, a posse no cargo de procurador representa a realização de um sonho pessoal.
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