Durante o mês de abril, 14 municípios do Amazonas serão visitados pela Justiça Itinerante
Servidores da Justiça do Trabalho estarão à disposição da população para orientar e esclarecer dúvidas sobre os direitos do trabalhador
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará atendimentos em 19 municípios do interior do Amazonas e de Roraima no decorrer do mês de abril. A iniciativa, organizada pela Corregedoria Regional do TRT-11, integra a política de interiorização dos serviços da Justiça do Trabalho, com o objetivo de garantir que direitos trabalhistas cheguem em localidades distantes das sedes das Varas.
Durante as ações, uma equipe da Justiça do Trabalho fica disponível para oferecer orientações e esclarecer dúvidas sobre os direitos do trabalhador. Os cidadãos também podem verificar a situação de processos em andamento, ingressar com ações na Justiça do Trabalho e fazer atermações, serviço que permite o início de processos trabalhistas sem a necessidade de um advogado.
As atividades da Justiça Itinerante envolvem a realização de atermações e de audiências, conforme a programação da vara responsável. O TRT-11 se desloca com servidores e, quando previsto, com a presença de um juiz do Trabalho, permitindo tanto o atendimento inicial à população — com orientação e auxílio no início de processos trabalhistas — quanto à realização de audiências entre trabalhadores e empregadores.
Confira as localidades e datas dos atendimentos:
Municípios atendidos no Amazonas
Jutaí Atendimento: 06 e 07/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Tefé
Santa Isabel do Rio Negro Atendimento: 06 a 09/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo
Silves Atendimento: 07/04 Local: Cartório Eleitoral do Município de Silves Unidade responsável: Vara do Trabalho de Itacoatiara
Fonte Boa Atendimento: 09 e 10/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Tefé
Itapiranga Atendimento: 10/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Itacoatiara
Tonantins Atendimento: 14/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Tabatinga
Codajás Atendimento: 14 a 16/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Coari
Novo Aripuanã Atendimento: 14 e 15/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Humaitá
São Gabriel da Cachoeira Atendimento: 15 a 17/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo
Santo Antônio do Içá Atendimento: 16/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Tabatinga
Rio Preto da Eva Atendimento: 16/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Itacoatiara
Anamã Atendimento: 23/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Manacapuru
Alvarães Atendimento: 23/04 Local: Sede da Promotoria da Comarca de Alvarães Unidade responsável: Vara do Trabalho de Tefé
Borba Atendimento: 27 e 28/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Humaitá
Municípios atendidos em Roraima
Cantá (incluindo a Vila Félix Pinto) Atendimento: 06 a 09/04 Local: Sede da Defensoria Pública do Município de Cantá Unidade responsável: 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Alto Alegre Atendimento: 13 a 15/04 Local: Câmara Municipal de Alto Alegre Unidade responsável: 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Bonfim Atendimento: 20 a 22/04 Local: Câmara Municipal de Bonfim Unidade responsável: 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Pacaraima Atendimento: 27 a 29/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Caracaraí Atendimento: 28 a 30/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Como ser atendido Para receber atendimento, o interessado deve comparecer ao local indicado, nas datas programadas, em horário de 7h30 às 14h30, portando os seguintes documentos: Cadastro de Pessoas Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira de Identidade (RG) e o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), que pode ser substituído pelo número do PIS.
Não é necessário estar acompanhado de advogado para ajuizar reclamação trabalhista. Caso já possua advogado, a parte poderá comparecer acompanhada do profissional. Também não é necessário fazer agendamento prévio. Coordenadoria de Comunicação Social Thallys Neutron
Durante as ações, uma equipe da Justiça do Trabalho fica disponível para oferecer orientações e esclarecer dúvidas sobre os direitos do trabalhador. Os cidadãos também podem verificar a situação de processos em andamento, ingressar com ações na Justiça do Trabalho e fazer atermações, serviço que permite o início de processos trabalhistas sem a necessidade de um advogado.
As atividades da Justiça Itinerante envolvem a realização de atermações e de audiências, conforme a programação da vara responsável. O TRT-11 se desloca com servidores e, quando previsto, com a presença de um juiz do Trabalho, permitindo tanto o atendimento inicial à população — com orientação e auxílio no início de processos trabalhistas — quanto à realização de audiências entre trabalhadores e empregadores.
Confira as localidades e datas dos atendimentos:
Municípios atendidos no Amazonas
Jutaí Atendimento: 06 e 07/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Tefé
Santa Isabel do Rio Negro Atendimento: 06 a 09/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo
Silves Atendimento: 07/04 Local: Cartório Eleitoral do Município de Silves Unidade responsável: Vara do Trabalho de Itacoatiara
Fonte Boa Atendimento: 09 e 10/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Tefé
Itapiranga Atendimento: 10/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Itacoatiara
Tonantins Atendimento: 14/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Tabatinga
Codajás Atendimento: 14 a 16/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Coari
Novo Aripuanã Atendimento: 14 e 15/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Humaitá
São Gabriel da Cachoeira Atendimento: 15 a 17/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo
Santo Antônio do Içá Atendimento: 16/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Tabatinga
Rio Preto da Eva Atendimento: 16/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Itacoatiara
Anamã Atendimento: 23/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Manacapuru
Alvarães Atendimento: 23/04 Local: Sede da Promotoria da Comarca de Alvarães Unidade responsável: Vara do Trabalho de Tefé
Borba Atendimento: 27 e 28/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: Vara do Trabalho de Humaitá
Municípios atendidos em Roraima
Cantá (incluindo a Vila Félix Pinto) Atendimento: 06 a 09/04 Local: Sede da Defensoria Pública do Município de Cantá Unidade responsável: 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Alto Alegre Atendimento: 13 a 15/04 Local: Câmara Municipal de Alto Alegre Unidade responsável: 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Bonfim Atendimento: 20 a 22/04 Local: Câmara Municipal de Bonfim Unidade responsável: 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Pacaraima Atendimento: 27 a 29/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Caracaraí Atendimento: 28 a 30/04 Local: Fórum de Justiça Unidade responsável: 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Como ser atendido Para receber atendimento, o interessado deve comparecer ao local indicado, nas datas programadas, em horário de 7h30 às 14h30, portando os seguintes documentos: Cadastro de Pessoas Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira de Identidade (RG) e o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), que pode ser substituído pelo número do PIS.
Não é necessário estar acompanhado de advogado para ajuizar reclamação trabalhista. Caso já possua advogado, a parte poderá comparecer acompanhada do profissional. Também não é necessário fazer agendamento prévio. Coordenadoria de Comunicação Social Thallys Neutron