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      Geral

      Prefeitura de Manaus alerta para novas regras do Simples Nacional e antecipação do prazo de adesão para setembro de 2026
      Simples Nacional

      Prefeitura de Manaus alerta para novas regras do Simples Nacional e antecipação do prazo de adesão para setembro de 2026

      O novo fluxo amplia a transparência para o contribuinte. Caso existam irregularidades, o Termo de Indeferimento será emitido na tela imediatamente após a confirmação do pedido
      Justiça Itinerante estará presente em 11 municípios do Amazonas durante o mês de setembro
      Tribunal Regional do Trabalho

      Justiça Itinerante estará presente em 11 municípios do Amazonas durante o mês de setembro

      População poderá receber orientações, esclarecer dúvidas e ingressar com ações trabalhistas sem necessidade de advogado
      Defensoria do Amazonas explica mudanças na ampliação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
      Maria da Penha

      Defensoria do Amazonas explica mudanças na ampliação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha

      Mulheres que sofram qualquer tipo de violência ou conduta inadequada ligada ao gênero fora do contexto doméstico também poderão so...
      Prefeitura orienta feirantes sobre direitos de consumo em 1ª fiscalização conjunta do Procon Manaus e Semacc
      TRABALHO INTEGRADO

      Prefeitura orienta feirantes sobre direitos de consumo em 1ª fiscalização conjunta do Procon Manaus e Semacc

      A operação teve início a partir de uma demanda encaminhada pela Ouvidoria-Geral do Município de Manaus
      19/08/2026
      Como ingressar com ação trabalhista na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima sem a necessidade de advogado?
      11.ª Região

      Como ingressar com ação trabalhista na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima sem a necessidade de advogado?

      Direito assegurado pela CLT permite dar entrada com processos trabalhistas de forma simples e prática, de forma presencial ou online
      20/07/2026
       TRT-11 abre inscrições para mutirão de acordos que pode acelerar o pagamento de direitos trabalhistas
      Justiça do Trabalho

      TRT-11 abre inscrições para mutirão de acordos que pode acelerar o pagamento de direitos trabalhistas

      Quem ainda não possui processo trabalhista também pode participar. Basta solicitar ao advogado o ajuizamento de uma Reclamação Pré-Processual (RPP) pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe)
      13/07/2026
      Defensoria do Amazonas explica mudanças nas penas de crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual
      Projeto de Lei

      Defensoria do Amazonas explica mudanças nas penas de crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual

      O levantamento foi feito pela Disrupting Harm in Brazil, e integra uma das estatísticas que levaram o Senado a aprovar, na terça-feira (07/07), penas mais severas para violência sexual praticadas contra esse público no ambiente digital
      09/07/2026
      Ajuda humanitária da Prefeitura de Manaus chega à fronteira e começa a ser distribuída na Venezuela
      Venezuela

      Ajuda humanitária da Prefeitura de Manaus chega à fronteira e começa a ser distribuída na Venezuela

      No total, a remessa emergencial enviada pelo município reúne 10 mil cestas básicas, aproximadamente 10 mil litros de água potável, 560 colchões, 300 kits de higiene e 5.520 unidades de produtos de limpeza.
      01/07/2026
      Prefeito Renato Junior discute expansão dos serviços e melhorias em obras com a Energisa para ampliar atendimentos de demandas da população
      Energisa

      Prefeito Renato Junior discute expansão dos serviços e melhorias em obras com a Energisa para ampliar atendimentos de demandas da população

      Durante a reunião, o prefeito cobrou da concessionária maior eficiência na execução das obras realizadas na cidade, com foco na qualidade dos serviços, na agilidade dos reparos e na redução dos impactos à população.
      16/06/2026
      Justiça do Trabalho mantém demissão de professor universitário após acusações de assédio sexual
      Assédio Sexual

      Justiça do Trabalho mantém demissão de professor universitário após acusações de assédio sexual

      Relatos apontam que o docente fazia comentários de cunho sexual, chamava de “bonita” e “gostosa” as alunas e insistia em convites para encontros
      09/06/2026
      Defensoria orienta pais separados em cenário que afeta mais de 225 mil crianças no Brasil
      Dinâmica Familiar

      Defensoria orienta pais separados em cenário que afeta mais de 225 mil crianças no Brasil

      Projeto “Filhos para Sempre” reúne famílias em processo de separação para discutir convivência saudável, coparentalidade e responsabilidades compartilhadas após o divórcio
      25/05/2026
      Atacada nas redes sociais, mãe de Vini Jr. desativa comentários após término de Virginia com o jogador
      Redes Sociais

      Atacada nas redes sociais, mãe de Vini Jr. desativa comentários após término de Virginia com o jogador

      Fernanda Cristina recebeu centenas de mensagens no Instagram de fãs da ex-nora
      20/05/2026
      Defensoria do Amazonas é premiada em 1º lugar pelo Ministério da Justiça em cerimônia em Brasília
      Defensoria em Todos os Cantos

      Defensoria do Amazonas é premiada em 1º lugar pelo Ministério da Justiça em cerimônia em Brasília

      Projeto “Bem Viver” foi reconhecido como referência nacional em acesso à Justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais
      20/05/2026
      Ainda dá tempo de incluir seu processo na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026

      Ainda dá tempo de incluir seu processo na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026

      O mutirão de acordos será realizado de 25 a 29 de maio, em toda a Justiça do Trabalho. No TRT-11 os processos podem ser incluídos na pauta até 15 de maio.
      11/05/2026
      Justiça do Trabalho condena empresa por encerrar contrato de gestante
      TRT11

      Justiça do Trabalho condena empresa por encerrar contrato de gestante

      Sentença da 16ª VT de Manaus afasta a tese de que esse tipo de vínculo impediria a aplicação da garantia constitucional
      08/05/2026
      Desvio de função e falta de treinamento marcam caso de trabalhador morto em porto de Manaus
      Justiça do Trabalho

      Desvio de função e falta de treinamento marcam caso de trabalhador morto em porto de Manaus

      Conciliação garantiu o pagamento à viúva e ao filho pequeno, encerrando processo após sete meses de tramitação
      14/04/2026
      DIREITO DO CONSUMIDOR: Prefeitura de Manaus realiza segunda edição do ‘Mutirão de Atendimento’ de 2026
      Procon Manaus

      DIREITO DO CONSUMIDOR: Prefeitura de Manaus realiza segunda edição do ‘Mutirão de Atendimento’ de 2026

      A ação acontecerá das 8h às 14h, na galeria Espírito Santo, localizada no Centro, zona Sul da capital.
      07/04/2026
      TRT-11 abre última chamada para conciliação em casos de acidentes e assédio
      Prazo final

      TRT-11 abre última chamada para conciliação em casos de acidentes e assédio

      A proposta do TRT-11 é dar celeridade à solução desses conflitos, estimulando acordos que possam não apenas encerrar o litígio, mas também contribuir para a prevenção de novos adoecimentos e acidentes.
      01/04/2026
      Técnico de enfermagem demitido após ser acusado de assediar colega de trabalho lésbica tem justa causa mantida em Manaus
      Tribunal Regional do Trabalho

      Técnico de enfermagem demitido após ser acusado de assediar colega de trabalho lésbica tem justa causa mantida em Manaus

      Decisão da juíza do Trabalho Larissa Carril destaca que silêncio da vítima não configura consentimento
      30/03/2026
      Durante o mês de abril, 14 municípios do Amazonas serão visitados pela Justiça Itinerante
      Tribunal Regional do Trabalho

      Durante o mês de abril, 14 municípios do Amazonas serão visitados pela Justiça Itinerante

      Servidores da Justiça do Trabalho estarão à disposição da população para orientar e esclarecer dúvidas sobre os direitos do trabalhador
      26/03/2026
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      "Dependência em Crianças"
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      26/08/2026
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