A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou uma moção simbólica que declara o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes “persona non grata” na capital mineira, em protesto motivado por sanções norte-americanas respaldadas na Lei Magnitsky.
Os vereadores levaram o tema a uma votação simbólica do plenário nesta segunda-feira (8), véspera da sessão de julgamento em que o ministro vai ler seu voto no caso da trama golpista.
A moção, proposta pelo vereador Pablo Almeida (PL-MG), foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes. O vereador citou a inclusão de Moraes no rol de sancionados pelo governo Donald Trump com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros.
“A aplicação dessa legislação a um magistrado brasileiro deve ser encarada com seriedade, prudência e responsabilidade institucional, jamais com escárnio ou desdém”, afirmou Almeida na justificativa da moção.
Ainda no mesmo dia, os vereadores rejeitaram uma moção de apoio a Moraes, proposta pela oposição. A moção buscava respaldar o ministro pela decisão de conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro, mas não avançou na votação.
Perguntas e respostas
Qual foi a decisão da Câmara Municipal de Belo Horizonte em relação a Alexandre de Moraes?
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou uma moção simbólica que declara o ministro do STF, Alexandre de Moraes, como “persona non grata” na capital mineira. Essa decisão foi motivada por sanções norte-americanas respaldadas na Lei Magnitsky.
Quando a moção foi aprovada e qual foi o contexto da votação?
A moção foi aprovada em uma votação simbólica realizada nesta segunda-feira (8), véspera da sessão de julgamento em que Alexandre de Moraes iria ler seu voto no caso da trama golpista.
Quem propôs a moção e qual foi a justificativa apresentada?
A moção foi proposta pelo vereador Pablo Almeida (PL-MG), que destacou a inclusão de Moraes na lista de sancionados pelo governo Donald Trump, utilizando a Lei Magnitsky para punir estrangeiros. Almeida afirmou que a aplicação dessa legislação a um magistrado brasileiro deve ser tratada com seriedade e responsabilidade institucional.
