10/12/2018 às 19h05min - Atualizada em 10/12/2018 às 19h05min

Bolsonaro promete governar 'sem distinção de origem, raça, sexo, cor ou religião'

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Foto: Evaristo Sá/AFP

Na cerimônia dediplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada na tarde desta segunda-feira, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse em discurso que, a partir de 1º de janeiro, será o presidente de todos os brasileiros, e não só de seus eleitores.

— A partir de 1º de janeiro, serei o presidente de 210 milhões de brasileiros, sem distinção de origem, raça, sexo, cor ou religião — disse Bolsonaro.

Bolsonaro e o vice-presidente eleito Hamilton Mourão receberam o diploma eleitoral, documento que atesta que o vencedor da eleição cumpriu todas as exigências necessárias para tomar posse, como, por exemplo, o julgamento das contas de campanha.

Apesar de ter criticado o sistema eleitoral ao longo da campanha, o presidente eleito elogiou, no discurso, o trabalho da Justiça Eleitoral. Ele disse que esse trabalho deve ser um exemplo da união necessária no Brasil neste momento. Bolsonaro também disse que o recado das urnas foi claro no sentido de mudança. Sem citar nomes, ele criticou antigas práticas de corrupção.

— Em um momento de profundas incertezas em várias partes do globo, somos o exemplo de que a transformação pelo voto popular é possível. O desejo de mudança foi expresso de forma clara nas eleições. Não mais corrupção, não mais violência, não mais mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão do nosso destino ao interesse alheio — disse o presidente eleito.

Bolsonaro também ressaltou que, na campanha, ficou claro que os governantes podem se comunicar com a população sem intermediários. Ao invés de dar entrevistas, o presidente eleito tem como prática fazer anúncios em redes sociais — como, por exemplo, o anúncio de integrantes escolhidos para sua equipe. Ele também afirmou que, em seu governo, a prioridade será a geração de emprego e o combate à violência.

Em seguida, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, fez um discurso duro em defesa da democracia. Primeiro, ela lembrou que nesta segunda-feira se comemora o Dia Mundial dos Direitos Humanos.

— Em um país de tantas desigualdades como o nosso, refletir sobre a Declaração de Direitos Humanos não é mero exercício teórico, mas uma necessidade que a todos se impõe: governantes e governados — declarou.

Jair Bolsonaro recebe diploma de presidente eleito da presidente do TSE, Rosa Weber
Foto: Evaristo Sá/AFP

Defesa da democracia

Ela também discursou contra o pensamento único, enfatizando que a democracia deve ser palco da convivência de opostos.

— A democracia é exercício constante de diálogo e de tolerância, de respeito à diferença — declarou, completando que não se pode “abafar grupos minoritários, muito menos tolher direitos constitucionalmente conquistados”.

Também no discurso, a ministra cobrou o cumprimento da Constituição Federal na íntegra pelo futuro presidente da República.

Quando entrou no plenário do TSE, Bolsonaro foi efusivamente aplaudido. Em retribuição, fez um sinal de continência militar para a plateia. Em seguida, a banda dos Fuzileiros Navais de Brasília executou o Hino Nacional, que o futuro presidente acompanhou com a mão no peito.

Quebra de protocolo

Quando recebeu o diploma eleitoral, Bolsonaro puxou Rosa Weber para posar para as fotos com ele, em um gesto que rompeu o protocolo da cerimônia. Além de ministros do TSE, estavam presentes outros integrantes do Judiciário, parlamentares e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Bolsonaro teve suas contas de campanha aprovadas com ressalvas na terça-feira da semana passada. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, seguiu parecer da área técnica do tribunal, que apontou inconsistências na prestação de contas, mas não a ponto de comprometer a regularidade das contas e da disputa eleitoral. Bolsonaro informou ter arrecado mais de R$ 4,39 milhões, e o TSE determinou a devolução aos cofres públicos de doações irregulares no valor de R$ 8,2 mil.

No julgamento, Barroso, que foi seguido pelos demais integrantes do TSE, destacou que os valores irregulares representam apenas 0,19% do total, sendo, portanto, de pouquíssima relevância, e não havendo qualquer evidência de má-fé. O ministro ressaltou inclusive que a campanha de Bolsonaro, mais barata que a de outros candidatos, demonstrou ser possível participar das eleições “mediante mobilização da cidadania e não do capital".

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