Julyanderson Moraes e sua familia amazonense, moram na cidade de Coimbra
A possibilidade de tirar a cidadania portuguesa pode ser um grande fator que impulsiona ainda mais a imigração de brasileiros para o país, principal nacionalidade estrangeira residente na região, quase ⅓ do total (29,3%), de acordo com dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) do Ministério das Relações Exteriores de Portugal.
Em abril deste ano uma mudança na lei foi regulamentada e facilitou a emissão do documento para muitos brasileiro. Antes, os parentes de portugueses precisavam comprovar uma efetiva ligação com o país nos últimos cinco anos, o que restringia bastante o acesso à naturalização. Agora, a lei reconheceu que as pessoas que falam português já possuem um vínculo suficiente com Portugal.
A Lei de Nacionalidade permite que ela seja transmitida até a segunda geração, ou seja, a cidadania pode ser concedida a todos os netos de portugueses, a partir daí, as próximas gerações também podem tirar o documento.
A legislação também prevê que os filhos dos portugueses não precisam estar vivos para que os netos entrem com o pedido. Além disso, os processos das duas gerações podem ocorrer juntos. Em todos os outros casos os parentes mais velhos precisam ter o documento antes dos mais novos.
Para começar o processo, o documento essencial é a certidão de nascimento do português e, a partir daí, os outros documentos serão do requerente. Depois disso, o pedido será analisado em Portugal para que a nacionalidade seja reconhecida. O processo exige o pagamento de uma taxa de R$ 1.170,58 para o consulado de Portugal.
Dionísio Marcos, filho de portugueses, fez o pedido de naturalização há 10 anos, quando um de seus filhos foi estudar na cidade do Porto. “Reuni os documentos, fiz o pedido, e na época o processo levou cerca de seis meses, depois disso, meus filhos também tiraram a cidadania”.
Em relação ao parentesco necessário, o caso português se torna mais difícil do que o italiano, por exemplo, que não exige um “limite” de gerações.
Renato Martins, CEO da Martins Castro, empresa especializada em cidadania portuguesa, explica que “muitas vezes a maior dificuldade do processo é achar o documento que comprove a nacionalidade do parente português, já que sem isso não é possível continuar.”
“Quanto mais informações a pessoa souber sobre sua família, mais rápida e mais fácil será a busca e, consequentemente, ela será mais barata.”
Devido à dificuldade para encontrar os documentos necessários, a empresa desenvolveu um banco de dados que permite o cruzamento de informações para auxiliar os brasileiros.
“Acredito que o primeiro passo é conversar com parentes que podem ter informações sobre as origens da família, essa memória pode ajudar muito. Outra dica é consultar os bancos de dados genealógicos online, como o familysearch e o my heritage”, aponta Martins. Outros caminhos
Além da possibilidade de conseguir a cidadania portuguesa pelo vínculo de parentesco, o país também concede outras oportunidades para obter o documento.
Os estrangeiros que vivem no país há pelo menos cinco anos podem pedir a naturalização. O tempo passa a contar desde o dia em que o título de residência legal é adquirido. Os cinco anos de residência podem ser seguidos ou intercalados, mas precisam estar em um espaço de no máximo 15 anos.
Também é possível tirar a cidadania portuguesa através de um investimento imobiliário em Portugal. Ao investir no país obedecendo às regras do “Golden Visa”, o estrangeiro recebe uma autorização de residência e após cinco anos pode solicitar o documento.
Desde 2012, quando o programa foi criado, 1.024 vistos foram concedidos a brasileiros, de acordo com o SEF. Desta forma, o Brasil é a segunda nacionalidade que mais solicita o Golden Visa português, ficando atrás apenas da China.
Julyanderson Moraes e sua familia amazonense, moram na cidade de Coimbra
