23/02/2022 às 08h23min - Atualizada em 23/02/2022 às 08h23min

'Justiça Eleitoral não se renderá', diz Fachin durante posse no TSE

Portal do Sena

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ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

Rebatendo críticas e fake news sobre o sistema eletrônico de votação, o ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A cerimônia ocorreu na noite desta terça-feira (22), na sede da Corte, em Brasília. Ele fica no cargo até agosto, quando completa dois anos como integrante do plenário e passa o cargo para o ministro Alexandre de Moraes, que no momento ocupa a vice-presidência.

Durante a posse, o ministro afirmou que existem "narrativas com o fim de saturar o mercado de ideias" e destacou a integridade da urna eletrônica, que há 25 anos é usada nas votações no Brasil. "A Justiça Eleitoral é, para todos os efeitos, ao lado das instituições constitucionais, incansável fiadora da democracia e limite às alternativas opressoras do passado. Dentro desse contexto, as investidas maliciosas contra as eleições constituem, em si, ataques indiretos à própria democracia, tendo em consideração que o circuito desinformativo impulsiona o extremismo. O Brasil merece mais. A Justiça Eleitoral brada por respeito. E alerta: não se renderá", disse ele.

O magistrado afirmou que sua gestão vai primar "pela transparência e pela defesa da integridade do processo eleitoral; pela primazia do diálogo nas relações interinstitucionais, inclusive perante a comunidade eleitoral internacional; pela formação de alianças estratégicas, com entidades genuinamente interessadas na perpetuidade do patrimônio democrático". O magistrado também destacou que focará "a prevenção do conflito e de todas as formas de violência política".

Além dos demais ministros do TSE, estiveram presentes na cerimônia os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Alberto Simonetti, e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O presidente Jair Bolsonaro alegou que não poderia participar em razão de uma "extensa agenda".

O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral eleitoral, afirmou que a democracia sofre ataques e que é necessário fortalecer instituições. "A democracia, em vários países, também sofre ataques e o melhor antídoto é robustecer as instituições sem olvidar de as imunizar do corporativismo em excesso", disse.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que deve haver diálogo, imparcialidade no trabalho institucional e igualdade. "A democracia não é apenas a vontade da maioria, é também o respeito às vontades das minorias. É também o respeito institucional", disse ele.

O novo presidente da OAB, Alberto Simonetti, afirmou que é papel da entidade proteger a vontade popular e as liberdades. "Sempre estivemos atentos para defender o Estado Democrático de Direito quando necessário. Rejeitaremos ativamente qualquer ataque que tente enfraquecer nossas eleições e a democracia. Sempre que tais ataques forem desferidos, a OAB reagirá", afirmou.

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