10/01/2022 às 12h24min - Atualizada em 10/01/2022 às 12h24min

Mais dignidade no transporte aéreo de animais domésticos é Projeto de Lei do Capitão Alberto Neto

Portal do Sena

Assessoria
Estamos vendo nos noticiários o aumento de casos de animais mortos ou desaparecidos, durante voos, no transporte em aeronaves, por causa das condições inadequadas.

Esses acontecimentos demonstram que, além de não haver preparo para realização dos serviços, os estabelecimentos não estão seguindo protocolos de segurança adequados.

É tempo de proibir o trânsito de cães e gastos nos compartimentos de malas das aeronaves. São animais, não são objetos.

Os animais domésticos são considerados como membros da família. Diante disso, o deputado federal Capitão Alberto Neto apresentou o PL 4018/21, ainda em 2021, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos em avião.

Animais de todos os portes devem poder viajar na cabine sem prejuízo das condições de segurança e saúde dos passageiros.

"Já existe a possibilidade de cães guia serem transportados na cabine do avião, sendo possível estender essa condição para os demais, com todos os cuidados necessários, permitindo, assim, um transporte digno para seres tão especiais", afirma o autor do projeto. Dentre as viabilidades para o transporte seguro estariam: a limitação da quantidade de animais no voo, levando em consideração o seu porte; disponibilizar assentos específicos para os passageiros que estejam acompanhados dos seus animais domésticos, de forma que não incomodem os demais passageiros; ter a possibilidade de reservar o assento para a bolsa de transporte do pet, com ou sem custo adicional, pois o tutor se sentirá mais seguro e confiante levando-o de modo mais confortável ao seu lado; ressaltar que o animal transportado não pode ser agressivo e o tutor poder levá-lo no colo como acontece com bebês (fazendo referência aos animais de pequeno porte) ou dentro da bolsa de transporte, porém no seu colo, com abertura para o animal ter contato com o dono, para evitar que fique agitado; o aeroporto contar com profissional veterinário no caso de emergência; os comissários serem capacitados para prestar socorro aos animais durante o voo, caso necessite. É preciso fazer correções quanto ao transporte desses animais, pois muitas pessoas, ao se mudarem e não concordarem com a maneira que os serviços funcionam atualmente, acabam por doar seus bichinhos ou, nos piores casos, contribuindo para o abandono de animais, um problema que aumenta bastante em nosso país e que não vem sendo tratado de forma eficaz. "Diante dessa realidade, o presente projeto de lei visa garantir o direito de um transporte aéreo mais digno para os animais domésticos e uma punição mais eficiente aos responsáveis pelos acidentes e óbitos nesse tipo de transporte", enfatiza o Capitão Alberto Neto que espera acelerar a apreciação da medida assim que forem retomadas as atividades parlamentares na Câmara dos Deputados

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