A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), deflagrou na manhã de quinta-feira (21/10), por volta das 9h, a operação Treino Hostil, em ação conjunta com o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF-8). A iniciativa resultou na autuação de cinco academias que funcionavam de forma irregular e ofereciam sérios riscos à saúde e integridade física dos alunos.
Segundo o delegado Eduardo Paixão, titular da Decon, os flagrantes ocorreram em zonas distintas da capital amazonense. A ação teve início após as equipes policiais receberem denúncias de alunos e vizinhos das academias, informando irregularidades nesses estabelecimentos.
“Com a finalidade de assegurar os direitos dos usuários destes serviços, fiscalizamos atividades ilegais de profissionais de educação física, que estavam com a documentação vencida e sem o registro para atuar na área. Verificamos, ainda, a falta de licença para o funcionamento dessas academias”, informou o delegado.
Entre os estabelecimentos fiscalizados, cinco academias foram interditadas pela falta de profissionais qualificados para orientar os alunos, além de outras irregularidades. Os proprietários também foram autuados.
Denúncias – A autoridade policial solicita aos consumidores que formalizem as denúncias nos canais oficiais da Decon, pelo número (92) 3214-2264, ou ainda, na sede da unidade especializada, na rua Desembargador Felismino Soares, 155, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus.
As denúncias também podem ser realizadas pelos canais do CREF-8, com fotos e vídeos, pelo e-mail: fiscalizacao@cref8.
“O respeito com a saúde pública e atividade física segura devem se sobrepor à ganância pelo lucro no ramo das academias. A sociedade precisa estar atenta em não colocar sua saúde e própria vida em risco”, enfatizou a autoridade policial.
Procedimentos – Os proprietários foram autuados e irão responder, em liberdade, a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício irregular da profissão de educador físico e crime contra as relações de consumo.