Identificar os reais autores e a dinâmica das cenas de crimes, comprovar a inocência de suspeitos acusados falsamente e ajudar na divulgação e informação de pessoas desaparecidas, são áreas que necessitam do trabalho desempenhado pela perícia especializada em genética forense.
No Amazonas, o Instituto de Criminalística Lorena dos Santos Baptista (IC-LSB), do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas (DPTC), órgão subordinado à secretaria estadual de Segurança Pública (SSP-AM), dispõe de um laboratório exclusivo para essas funções.
Este tipo especializado de perícia é aplicado em crimes que deixam vestígios de materiais biológicos, sendo comuns em ocorrências de crimes contra vida, contra o patrimônio e, ainda, nos casos de violência sexual.
A perícia de genética forense é utilizada também em outras circunstâncias, como no reconhecimento de pessoas sem identidade conhecida, sejam vivas ou falecidas. Nestes casos, a comparação de DNA ocorre com os familiares do desaparecido, por determinação de vínculo genético de parentesco.
A gerente do laboratório de genética forense do Instituto de Criminalística, Daniela Koshikene, explica o domínio de técnicas e múltiplos conhecimentos que os peritos que atuam nesta área precisam ter.
“De modo geral, é necessário treinamento em extração de DNA, marcadores moleculares, genética de populações, estatísticas, controle de qualidade e demais metodologias e procedimentos de identificação humana genética”, enumera.
Ainda de acordo com a gerente, no Amazonas há sete peritos atuando exclusivamente na área genética, além de mais dois com capacitação para realizar estas perícias.
Coleta de dados – O processo de coleta dos vestígios de sangue, esperma e pelos humanos ocorre, na maioria das vezes, no local do crime ou durante o exame nas vítimas, realizado pelo Instituto Médico Legal (IML). Existe, ainda, a possibilidade de a amostra ser feita através de busca e apreensão por autoridade policial.
Os vestígios contendo informações de DNA permanecem armazenados em baixa temperatura, de forma a evitar degradação do material biológico e possibilitar a realização de novos exames, mesmo após longo período desde a coleta.
Banco de perfis genéticos – Desde 2011, o Amazonas possui um banco de dados de perfis com informações genéticas. Estes dados são inseridos através de coletas provenientes de vestígios de crimes, condenados por crimes violentos ou suspeitos.
O banco também é alimentado com perfis biológicos de familiares de pessoas desaparecidas, além de restos mortais não identificados. Todos esses perfis são de diferentes crimes, ocorrências, épocas e locais.
Os dados armazenados são confrontados com os perfis existentes no próprio banco estadual, como também com os dados de outros estados e, ainda, por meio do Banco Nacional de Perfis Genéticos.