13/07/2021 às 10h37min - Atualizada em 13/07/2021 às 10h37min
Projeto de Lei que incentiva uso de “telhado verde” na Zona Franca de Manaus foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
Aprovado em mais uma Comissão na Câmara dos Deputados, o PL Nº 3.749/2019 altera a Lei n° 13.451, de 16 de junho de 2017, para reduzir o valor da TS para empreendimentos cujas instalações, no perímetro da Zona Franca de Manaus, hajam implantado telhado verde.
Essa redução seria de 20% no valor da taxa de serviços paga à Suframa para os empreendimentos locais que adotarem esse sistema.
Os chamados “telhados verdes” são coberturas que aumentam a reflexão dos raios solares e a evapotranspiração, contribuindo para reduzir a temperatura do ar dentro e fora dos empreendimentos.
Já que as atividades industriais contribuem, significativamente, na formação da Ilha de Calor Urbana (ICU) de Manaus, é muito importante que medidas como estas sejam adotadas para reduzir os efeitos das altas temperaturas.
A temperatura atmosférica nos centros urbanos é maior do que no entorno rural das cidades. Esse fenômeno, denominado “ilha de calor”, é causado: pela concentração de veículos, poluentes na atmosfera, de áreas construídas e pavimentadas, redução de áreas verdes e atividades que consomem energia e geram calor.
Nas grandes cidades, a elevação da temperatura pode ser de vários graus e ainda mais sério nas de regiões naturalmente mais quentes, como é o caso de Manaus.
Uma das medidas para reduzir o problema é aumentar a extensão de áreas verdes, que reduzem a taxa de absorção e irradiação do calor.
Em áreas com alta densidade de edificações, a alternativa é vegetar o teto dessas edificações, o que se convencionou chamar “telhado verde” ou “cobertura verde”, como propõe o projeto, estimulando essas construções.
A medida é de suma importância na contribuição para a redução do calor na cidade de Manaus, que possui altas temperaturas o ano todo, melhorando assim a qualidade de vida da população.
Além disso, vale salientar que “o telhado verde” também contribui para melhorar as condições térmicas no interior das edificações, reduzindo a necessidade do uso de ar-condicionado, diminuindo, assim, o consumo de energia, dentre outros benefícios, tornando a cidade ainda mais verde e agradável.
Tramitação
A proposição tramita em regime ordinário e está sujeito à apreciação conclusiva das Comissões.
A matéria foi distribuída para as Comissões de: Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
A matéria foi aprovada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e recentemente na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Agora se encontra na CFT, para que avance o mais rápido possível e vire lei.
