10/05/2021 às 08h55min - Atualizada em 10/05/2021 às 08h55min

Negativados no SPC ou Serasa ficam com o nome limpo depois de 5 anos?

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Imagem ilustrativa - Foto: Reprodução
Existe uma crença popular que diz que uma dívida perde sua validade depois de cinco anos, ou seja, uma pessoa negativada no SPC e Serasa volta a ficar com o nome limpo depois desse prazo. Mas será que uma dívida realmente prescreve? Descubra a seguir.

Estar com o nome sujo impede que o consumidor tenha acessa a diversas opções de crédito, como cartões, empréstimos e financiamentos. Por isso, muitas pessoas ficam ansiosas para que a dívida complete logo cinco anos e deixe de valer.

Mas o que acontece de fato é que uma empresa tem até cinco anos para cobrar uma dívida, não podendo mais exigir que o nome do devedor conste nas listas de negativados após esse período. Ou seja, depois desse prazo o CPF deve ser removido dos órgãos de proteção ao crédito.

Dívida deixa de existir?

Essa remoção não quer dizer que o débito não existe mais. Além de continuar sim existindo, os juros e correções seguem sendo aplicativos, e o credor ainda tem o direito de cobrar a dívida, desde que não cause constrangimento ao devedor.

O que muda é que o nome volta a ficar limpo, abrindo ao consumidor mais possibilidades de acesso ao crédito. Embora pareça uma boa ideia, passar cinco anos com o nome sujo atrapalha muito a vida de um cidadão, e pode levar até mesmo à perda de bens caso a situação seja levada à Justiça pelo credor.

O que fazer quando a restrição permanece?

Se os cinco anos desde a inclusão do CPF no SPC e Serasa já se passaram, mas o nome não foi limpo, o consumidor pode solicitar compensação monetária indenizatória. Além disso, ele tem direito de registrar uma queixa caso as cobranças sejam constrangedoras, como quando o cobrador faz ligações para seu local de trabalho ou abordagens ininterruptas.

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