Divulgação O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), irá lançar, na segunda-feira (11/01), o agendamento para atendimento na unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do bairro Parque Dez, na zona centro-sul de Manaus, por meio do aplicativo Sasi. Além disso, também disponibilizará o agendamento via telefone para os PACs presentes em Manaus. O serviço é destinado somente para a emissão de 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade (RG) e 2ª via do Registro Civil de Nascimento (RCN).
Para agendar o atendimento via app, o cidadão deve realizar o download do Sasi, disponível para celulares com sistema Android e iOS, completar um cadastro e inserir o código de ativação “SJPAC”. Após isso, o usuário irá preencher os seus dados, marcar o serviço solicitado e agendar a sua ida ao PAC Parque Dez, localizado no Shopping Parque Dez Mall, avenida Tancredo Neves, 654. Confira o passa a passo clicando aqui.
Segundo o secretário titular da Sejusc, William Abreu, a novidade iniciará no PAC Parque Dez e, posteriormente, será destinada para todas as unidades situadas em Manaus e no interior do estado. Ele destaca que a medida atende uma determinação do governador Wilson Lima para informatizar cada vez mais os processos do Estado, além de evitar qualquer tipo de aglomeração nos órgãos e autarquias públicas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O secretário adjunto de Cidadania da Sejusc, Joel Silva, explicou que essas estratégias foram adotadas para evitar o deslocamento do cidadão para frente dos PACs. “O usuário vai começar a agendar por meio do aplicativo. [...] Isso é para evitar o deslocamento do cidadão de um PAC para outro, de uma zona para outra. Então, o cidadão que mora na zona leste, ele terá um número específico do PAC São José ou do PAC Cidade Leste para fazer esse agendamento via telefone”, disse.
Números telefônicos – Os nove PACs situados na capital também contarão com agendamento, a partir de segunda-feira (11/01), por meio de ligação telefônica. Os contatos são: (92) 98450-0973 (Alvorada), 98405-2670 (São José), 98413-3595 (Galeria dos Remédios), 98416-9538 (Cidade Leste), 98450-9399 (ViaNorte), 98471-1691 (Sumaúma), 98412-0918 (Educandos), 98442-8539 (Compensa) e 98468-7043 (Parque Dez).
Os agendamentos podem ser realizados de segunda a sexta-feira. Para os PACs localizados em shoppings, as ligações podem ser feitas das 12h às 14h; e para os situados nas demais localidades das 9h às 11h. Reclamações podem ser relatadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, por meio dos números (92) 98425-1037 e 98484-2147.
Mais um serviço – A Declaração de RG (antes conhecida por Atestado de RG), que informa o número do RG de pessoas falecidas, pode ser emitida diretamente em qualquer unidade do PAC. Para este serviço, não é necessário pegar senha ou realizar agendamento. No entanto, é importante saber que as equipes conseguem ter acesso somente às informações de RGs emitidos no Amazonas.
O documento pode ser requerido por cônjuge, filhos, pais, companheiro com união estável ou filhos menores de 18 anos, representante legal, procurador, tutor ou curador.
Os documentos necessários para cônjuges são: Certidão de Óbito (original), Certidão de Casamento (original) e RG do solicitante (original). Para companheiros (com filhos menores de 18 anos): Certidão de Óbito (original), Certidão de Nascimento de filho (original) – na filiação deve constar o nome de ambos, do(a) falecido(a) e do(a) companheiro(a) – e RG do solicitante (original). Para companheiros (com filhos menores de 18 anos): Certidão de Óbito (original), Certidão de Nascimento de filho (original) – na filiação deve constar o nome de ambos, do(a) falecido(a) e do(a) companheiro(a) – e RG do solicitante (original). Companheiros com Certidão de União Estável: Certidão de Óbito (original), Certidão de União Estável (original) e RG do solicitante (original).
In loco - Os atendimentos presenciais nos PAC continuam de segunda a sexta-feira, conforme estabelecido na Portaria n° 219/2020 da Sejusc, publicada no dia 28 de dezembro de 2020, tendo o limite de 40 senhas diárias – divididas entre os três tipos de atendimento: pelo app, por ligação e presencial.
Os horários de funcionamento são do meio-dia às 18h, nos PACs São José, Sumaúma, ViaNorte e Cidade Leste; das 9h às 15h, no Parque Dez, Compensa, Alvorada, Educandos e Galeria dos Remédios; e das 9h às 14h, nas unidades de Iranduba, Manacapuru, Parintins e Itacoatiara.
