INSS Motoristas de aplicativo correm o risco de ficar sem aposentadoria no futuro Maioria dos motoristas trabalha como autônomo, sem qualquer vínculo formal ou contribuição ao INSS 27/06/2025
13º Salário Governo do Amazonas realiza pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais Somados ao pagamento da folha mensal de junho, a medida vai injetar aproximadamente R$ 1,5 bilhão na economia do estado 24/06/2025
Alvará Prefeitura apresenta novo Alvará de Construção Mais Fácil para Conselheiros Federais do CAU-BR O alvará é para obras do tipo 1 e tipo 2 (baixo impacto), podendo ser unifamiliar, multifamiliar, comercial, serviços, industrial e de uso misto. 17/06/2025
+Crédito Amazonas Programa que prevê crédito a pequenos empreendedores impulsiona economia do Amazonas Com R$ 771 milhões já investidos, o programa +Crédito Amazonas avança com meta ousada de R$ 1 bilhão até 2026 13/06/2025
Dívida Zero Prefeito David Almeida anuncia prorrogação do Dívida Zero até 30 de agosto e amplia oportunidade para regularização fiscal em Manaus O programa Dívida Zero, lançado em março deste ano, já permitiu que milhares de contribuintes renegociassem suas pendências com a prefeitura 05/06/2025
Alvará 2025 Terceira parcela do Alvará 2025 vence nesta quinta-feira, 5/6 As notificações de lançamento e as guias de pagamento foram enviadas via Correios e também podem ser consultadas e impressas pelo portal de serviços tributários da Prefeitura de Manaus: manausatende.manaus.am.gov.br 04/06/2025
Check-in de Direitos Juiz do TJAM cria cartilha para orientar passageiros sobre seus direitos em voos A cartilha utiliza a realidade dos aeroportos para aproximar os consumidores da linguagem jurídica. 04/06/2025
Reajuste Salarial Prefeito David Almeida unifica banco de dados e garante reajuste salarial a todos os servidores municipais de Manaus A decisão cumpre uma das diretrizes do planejamento estratégico da gestão atual, dentro do eixo “Valorização do Servidor Público”, um dos sete pilares que orientam o segundo mandato de David Almeida 04/06/2025
Tesouro Nacional Pela primeira vez, Dívida Pública Federal supera R$ 7,6 trilhões Brasil fracassa economicamente neste terceiro governo do presidente Lula 28/05/2025
ICMS Sefaz dá prazo para contribuintes de ICMS corrigirem erros na escrituração fiscal Secretaria identificou inconsistências na apropriação de créditos fiscais de ICMS e deve realizar ação fiscal para apurar incorreções 27/05/2025
Incentivos Campanha “Faça a Conta. Use GNV” ultrapassa a marca de R$ 900 mil em concessão de recursos Iniciativa que promove a utilização de gás natural veicular (GNV) seguindo beneficiando proprietários de veículos em Manaus 19/05/2025
GOLPE Governo do Amazonas alerta para golpes ocorridos no Auxílio Estadual Toda a atenção é necessária para evitar acidentes envolvendo o benefício 16/05/2025
INSS Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento A partir dessas denúncias, o Procon Amazonas iniciou uma investigação interna, reunindo documentos e informações sobre os casos 12/05/2025
Transporte coletivo Prefeitura de Manaus avança para garantir tarifa social de R$ 4,50 aos beneficiários do Cadastro Único 09/05/2025
Devolução Fraude do INSS: devolução de quase R$ 292,7 milhões a aposentados será feita a partir do dia 26. Veja calendário Devoluções são referentes somente aos descontos de abril feitos por associações e sindicatos, pois a folha de pagamento do mês já havia rodado 09/05/2025
REGULARIZAÇÃO ‘Dívida Zero 2025’: Prefeito David Almeida alerta sobre prazo para adesão ao programa de descontos que encerra em 30 de maio Podem ser negociados débitos como IPTU, ISSQN, ISSRF, MIF, TVF e TL, relativos a exercícios até o ano de 2024 07/05/2025
IMMU Nova tarifa de ônibus em Manaus passa a valer a partir deste domingo, 20/4 De acordo com o decreto, o valor cheio da passagem será de R$ 6, mas os descontos serão aplicados, conforme o perfil do usuário 19/04/2025
