Acumulação remunerada
Comissão da PEC 169 define presidente e relator para analisar proposta de acúmulo de cargo de qualquer natureza aos professores
A Proposta de Emenda à Constituição de n.169/19, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto, altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada
01/11/2023 às 09h40min