01/04/2020 às 09h01min - Atualizada em 01/04/2020 às 09h01min
Alberto Neto quer incluir fabricação de respiradores mecânicos entre atividades essenciais
Presidente Bolsonaro editou Decreto que define atividades essenciais e serviços públicos no Brasil
Foto: Reprodução Diante da necessidade de respiradores mecânicos para pacientes com Covid-19 e outras doenças respiratórias, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) enviou ao presidente Jair Bolsonaro um requerimento para inclusão da fabricação destes produtos entre as atividades essenciais no país.
“Temos em vista o crescente número de casos do novo coronavírus no Brasil e ainda os pacientes de diversas patologias que necessitam de ventilação mecânica para respirar. É dever do Estado garantir que essas pessoas tenham acesso ao produto importante para sua sobrevivência”, ressaltou.
No último dia 25, Bolsonaro editou o Decreto 10.292/2020 que define serviços públicos e atividades essenciais, conforme Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. A lei dispõe sobre medidas para enfrentamento da crise na saúde pública.
A determinação de isolamento social por estados e municípios têm causado prejuízos não apenas na economia, mas também na saúde, quanto a aquisição e fornecimento de produtos que são essenciais no combate e controle do coronavírus, como é o caso dos respiradores.
“Prevendo a necessidade de oxigênio medicinal, equipamentos de armazenamento e de ventilação mecânica, solicitamos a inclusão de um dispositivo que destaque a produção e fornecimento desses materiais no Decreto presidencial, crendo na sensibilidade e visão do nosso presidente”, explicou o parlamentar.
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