João Pedro Sales/Procon-AMAs equipes do Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (CDC-Aleam) apreenderam, na sexta-feira (20), 3,5 mil máscaras de uso de profissionais da construção civil, em uma distribuidora na comunidade Riacho Doce, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.
Os itens apreendidos estavam sem nota indicando a origem dos produtos. As máscaras têm tido alta procura no local, por conta da pandemia do novo coronavírus – no entanto, o produto é considerado inapropriado para evitar contágio.
“São máscaras para serralheiro, pintor, engenheiro. Se a pessoa comprar essa máscara para prevenção do coronavírus, ela pode causar problemas para ela mesma. O consumidor precisa olhar o rótulo e identificar o uso desse produto, se ele realmente vai ajudar”, alerta o deputado João Luiz, presidente da CDC-Aleam.
Os fiscais do Procon-AM autuaram o estabelecimento, que tem 48 horas para apresentar justificativa junto ao órgão.
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“O Procon apresenta notificação ao estabelecimento e pede notas fiscais dos últimos três meses. Caso não apresentem, nós aplicamos as multas administrativas. Vamos investigar os produtores, os distribuidores, os que comercializam esses produtos, sempre garantindo a saúde e a segurança do consumidor", explica o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Atendimento – Como precaução contra o contágio do Covid-19, o Procon-AM suspendeu o atendimento presencial e as audiências na sede do órgão. Dúvidas e denúncias podem ser repassadas pelas redes sociais do Procon-AM, pelos e-mails duvidasprocon@procon.
