O “PAC em Movimento”, projeto itinerante do Governo do Amazonas, realizado por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), fará emissão de documentos básicos nesta segunda e terça-feira (13 e 14/01), a partir das 8h, no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Elisa Bessa Freire, localizado na Avenida Itaúba, bairro Jorge Teixeira. A ação faz parte da primeira ação do Programa Crédito Solidário de 2020.
Já na quarta-feira (15/01), também a partir das 8h, os serviços serão disponibilizados na sexta edição do “Peixe no Prato”, que acontecerá no Conjunto Viver Melhor 2, na Rua Maicuru, bairro Santa Etelvina, ao lado da Escola Estadual Eliana Socorro Pacheco.
Segundo a titular da Sejusc, Caroline Braz, será oferecida emissão de primeira e segunda vias de carteira de identidade e segunda via de certidão de nascimento. Ela destacou que, nesta semana, as atividades do Núcleo de Cidadania da Sejusc têm parceria com o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror).
“São parcerias importantes para ampliar os serviços oferecidos pelo Estado e chegar a todas as zonas da cidade com mais frequência e estrutura”, comentou a secretária. “O trabalho integrado entre as pastas do governo realmente tem feito a diferença”.
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FOTOS: Arthur Castro/Sejusc
O primeiro “PAC em Movimento” do ano foi realizado no último sábado (11/1), no bairro Monte das Oliveiras, na zona norte da capital. Em parceria com a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), a Sejusc levou para a Escola Estadual Ernesto Pinho Filho serviços como emissão de carteira de identidade, primeira e segunda vias, segunda via de certidão de nascimento, palestras sobre igualdade racial, prevenção contra as drogas, direitos de crianças, adolescentes e idosos, além de atendimento jurídico na retificação de registros, ação de alimentos, guarda e ações na área de família.
Ao todo, foram emitidas 71 primeiras vias de RG, 72 segundas vias e mais 28 segundas vias de certidão de nascimento, assim como 111 atendimentos realizados pela equipe do DPE-AM.
“A Defensoria atua para aquelas pessoas que não reúnem condições de ter um advogado, mas precisam ingressar com uma ação judicial ou ter uma dúvida jurídica esclarecida. Nesta parceria com a Sejusc, a gente consegue chegar ainda mais próximo da população, já que o assistido não precisa ir até a Defensoria, mas os defensores vão até o bairro dele”, afirmou a defensora Juliana Lopes, coordenadora do programa “Defensoria Itinerante”. “O atendimento ainda aconteceu em um sábado, quando muitas pessoas não trabalham, tornando o acesso à Justiça mais viável”.
Um dos palestrantes na ação, o defensor público Rodolfo Lobo disse que utilizou uma linguagem mais informal para explicar para população quais são os serviços oferecidos pelo Governo do Estado e pela Defensoria Pública do Amazonas.
“Nosso objetivo é que as pessoas se identifiquem e se tornem educadoras, propagadoras dos direitos que elas têm, e percebemos que houve adesão”, avaliou Lobo. “O que chamou atenção foi o atendimento para pessoas em situação de rua e as que utilizam drogas. Os moradores do bairro participaram e falaram as suas histórias, de parentes, e perceberam que podem acessar diversos serviços”.
Público – O conferente Bruno Lincoln, de 31 anos, participou da ação com mais membros da família dele. Ele contou que conseguiu a emissão da segunda via do RG e a troca de certidão de nascimento.
“Fiquei sabendo que os serviços seriam oferecidos no bairro por meio das redes sociais e trouxe minha filha, prima e tio. É o tipo de iniciativa que beneficia muita gente, precisamos mesmo de ações mais frequentes”, disse.
Morador do Monte das Oliveiras há 30 anos, Francisco Avelino, 65, ressaltou a dificuldade que teve para trocar a carteira de identidade por conta do deslocamento do bairro até o órgão do Estado.
“A ação no bairro é muito mais fácil para nós, que, às vezes, não temos como nos deslocar e ainda podemos trazer a família”, comentou.
O “PAC em Movimento” no Monte das Oliveiras segue no próximo sábado (18/1), a partir das 8h, para atender ao público cadastrado na última edição, mas com pendências de documentos necessários.
Arthur Castro/Sejusc
