11/12/2019 às 13h45min - Atualizada em 12/12/2019 às 00h00min

Cidadania por Investimento: Portugal tem o melhor programa para brasileiros

Dentre os diversos Programas de Cidadania por Investimento disponíveis no mundo qual o melhor para brasileiros que desejam obter um segundo passaporte e ter maior liberdade e mobilidade global?

DINO
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Em um mundo cada vez mais conectado e com uma onda crescente de instabilidade política em diversos países, a mobilidade global tem se tornando uma preocupação para muitas pessoas. Por isso, adquirir uma segunda cidadania através de investimento financeiro pode ser a solução para quem deseja se tornar um cidadão global.

Os programas de cidadania por investimento oferecem a oportunidade de adquirir legalmente um passaporte estrangeiro e consequentemente, a autorização para residir no país e também uma nova nacionalidade. Em contrapartida, tudo que é preciso fazer é investir na economia do país.

Segundo Patrícia Casaburi da Global Citizen Solutions “existe uma grande variedade de programas com requisitos diferente para obter uma cidadania. Portugal tende a ser uma opção boa para Brasileiros que querem fazer o programa sem ter que se mudar do Brasil, já que o investidor pode pedir o Passaporte Português após 5 anos”

Os programas de cidadania por investimento podem também contemplar com uma dupla cidadania outros membros da família do investidor. Na maioria das vezes, a chamada família direta (pais, filhos e cônjuge) também será beneficiada.

Requisitos para obter uma cidadania por investimento

Cada país tem uma lista de requisitos diferentes para obter uma cidadania por investimento. Por exemplo, em alguns programas é exigido um médico atestado, e exames que comprovem que o cidadão está com uma boa saúde, e em outros não. Porém, existe um conjunto de requisitos que são gerais em todos os países: não ter nenhum antecedente criminal e ter uma fonte legal de renda.  Outro fator que varia muito são as formas de investimento. Alguns países exigem a doação para um Fundo de Governo ou a compra de Títulos do Tesouro, já em outros é necessário fazer o investimento em empresas, imóveis ou até mesmo cultura.

Investimento Imobiliário

Investir em imóveis é uma forma aplicação um pouco mais cara, pois é preciso pagar impostos sobre uma propriedade, mas segundo Rafael Sena, consultor imobiliário da Goldcrest Advisers, “uma propriedade pode valorizar bastante em alguns países e também pode gerar uma renda se for alugada, caso se pretenda apenas ter o passaporte e não viver no país imediatamente. Alguns dos nossos clientes só pensam em se mudar apenas daqui há 5 ou 10 anos, mas estão querendo garantir agora um passaporte europeu para seus filhos, por exemplo”.

Países que oferecem Cidadania por Investimento

Alguns países pequenos do Caribe como Antígua e Barbuda, Dominica, São Cristóvão e Nevis, e Granada possuem programas assim. Mas os olhos de muitos brasileiros estão mesmo é voltados para os programas de cidadania por investimento de países europeus, como Espanha, Malta, Grécia e, principalmente, Portugal.  

Portugal, o preferido dos brasileiros

O “ARI” (Autorização de Residência para Atividade de Investimento), mais popularmente chamado Golden Visa Portugal, é um dos programas mais bem-sucedidos na Europa e o mais procurado por brasileiros. O programa foi lançado em outubro de 2012 e o investimento acumulado já ultrapassou os 4 bilhões de euros.

Além da proximidade cultural e da língua, Portugal tem bons serviços, educação de primeiro nível, um bom sistema de saúde e de transporte. Além disso, Portugal é o 4º país mais seguro do mundo, de acordo com o Global Peace Index, e Lisboa foi eleita como a 12ª cidade do mundo com a melhor qualidade de vida, pela revista inglesa Monocle, atraindo assim ainda mais brasileiros. Com o Visto Gold, é permitida a entrada livre e circulação em 26 países europeus e após 5 anos, é possível solicitar uma cidadania portuguesa de forma definitiva. Segundo Patrícia Casaburi, da Global Citizen Solutions, “além disso, seus familiares (filhos e pais) também recebem todos os benefícios que você tiver e os requisitos de tempo de permanência são menores que outros programas”. 

De acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), nos primeiros nove meses de 2019, o investimento brasileiro, chegou a 132,6 milhões de euros, mais 46,5% que o ano anterior, num total de 176 vistos gold concedidos, quase todos através de investimento imobiliário, considerado o formato mais vantajoso. Mas, o especialista em imóveis Rafael Sena da Goldcrest Advisers recomenda cautela na hora de investir: “É preciso encontrar um imóvel que esteja com a documentação válida e que você possa confiar no vendedor. Também é preciso ter cuidado com o preço, pois como o mercado está aquecido e alguns imóveis podem estar com preços sobrevalorizados em algumas regiões.”

Segundo Patrícia Casaburi, CEO da Global Citizen Solutions, empresa de consultoria que auxilia estrangeiros que procuram programa de cidadania por investimento, “Quando você coloca todos os fatores na balança, realmente Portugal é de longe o programa de cidadania por investimento mais vantajoso para nossos clientes, não somente para os brasileiros, mas também para os asiáticos, africanos e norte-americanos”.

Para se candidatar ao Visto Gold em Portugal é preciso se inscrever no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (www.sef.pt), e cumprir uma série de requisitos, além de fazer o investimento financeiro necessário. O processo é longo e o ideal é buscar um especialista para auxiliar na burocracia e ter garantia de sucesso na candidatura, que pode ser negada pelo Governo Português.

Países com Programas de Cidadania por Investimento

PaísInvestimento MínimoTipo de InvestimentoExigência de MoradiaDuração Mínima para PassaporteFacilidade no Processo
Antígua e Barbuda, Caribe$ 132.850,00Doação para o governo5 dias ao ano7 mesesFácil
Portugal, União Europeia€ 350.000 Imobiliário e outros7 dias ao ano5 anosFácil
Grécia, União Europeia€ 250.000Imobiliário e outrosNão exigeApenas visto residencialFácil
Chipre, União Europeia€ 2.000.000Imobiliário e outrosNão tem9 mesesMédio
Dominica, Caribe$ 262.550,00Imobiliário e outrosNão exige6 mesesMédio
Malta, União Europeia€ 9000.000Investimento e doaçõesNão tem18 mesesFácil

 


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