09/10/2019 às 17h29min - Atualizada em 09/10/2019 às 17h29min

Criação de Registro Nacional pode sanar falta de dados sobre ONGs que atuam na Amazônia Legal

Alberto Neto tem dúvidas em torno da quantidade e da atuação de ONGs na Amazônia.

Foto: Divulgação
A discrepância em torno da quantidade de Organizações Não Governamentais (ONG) ativas na região Amazônica preocupa órgãos e representantes dos estados que compõem a Amazônia Legal. Cerca de 12% das ONGs no Brasil atuam na Amazônia, conforme dados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). 

Por outro lado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão vinculado ao Governo Federal, afirma que esta taxa é de apenas 6,7%. O Instituto se baseia em dados do Cadastro Central de Empresas, enquanto IPEA traça um recorte mais abrangente com informações do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), da Secretaria da Receita Federal (SRF) e mais 14 fontes de dados. 

O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/M) sugeriu, durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, que seja criado o Registro Nacional das ONGs na Amazônia, a fim de sanar o desencontro de informações sobre entidades que atuam em causas ambientais e sociais na região. Essas organizações trabalham, principalmente, com as populações locais como ribeirinhos e tribos indígenas nos estados da Amazônia Brasileira. 

Além de efetuar o registro dessas entidades, bem como de seus funcionários, o Rona também será responsável por fiscalizar a atuação das ONGs, operações, patrimônio e publicidade de organizações nacionais e internacionais implantadas na Amazônia. Todas essas informações estarão a disposição da sociedade civil por meio de um site atualizado de fácil acesso, leitura e entendimento. 

Na prática a finalidade do Rona será a de agregar informações sobre nacionalidade, missão, fontes de recursos, responsáveis, patrimônio, quadro de funcionários, estatuto social, demonstrações financeiras e relatórios de auditoria independentes. O parlamentar amazonense defende que a Amazônia é propriedade dos brasileiros e, por isso, devem ser fiscalizadas por todos. 

Assim como muitas pessoas em todo Brasil, Alberto Neto tem dúvidas em torno da quantidade e da atuação de ONGs na Amazônia. Dúvidas estas que não podem ser esclarecidas por falta de um órgão governamental que faça fiscalização das mesmas e elabore relatórios que mostrem a real importância e trabalho das entidades na região. 

“Existe um grande discrepância em torno dos dados das ONGs que atuam na Amazônia. Precisamos saber quais os interesses delas nos nossos recursos naturais, na biodiversidade da floresta, nas riquezas existentes na nossa Amazônia, e nós não sabemos de nada porque não existe uma fiscalização efetiva”, defende o parlamentar.
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