Entre os deputados federais eleitos pelo Amazonas, o republicano Alberto Neto se desataca em quantidade de proposituras legislativas protocoladas na Câmara dos Deputados. Em sete meses de mandato, o deputado federal Capitão Alberto Neto tem mais de 200 propostas legislativas de sua autoria, entre propostas de lei, requerimentos de informação, indicações, relatorias e requerimentos de audiências públicas.
Outro parlamentar que também apresenta grande quantidade de projetos é o colega de partido de Alberto, deputado Silas Câmara (Republicanos/AM), com 112. Os demais deputados eleitos pelo Amazonas seguem com tímidas quantidades de proposituras, Marcelo Ramos tem 57, Delegado Pablo com 51 e Sidney Leite com 52 propostas.
Entre os temas defendidos por Alberto Neto, que está no topo da lista, se destacam medidas em prol das mulheres, da economia, da manutenção da Zona Franca de Manaus e da Segurança Pública. Recentemente, o parlamentar comemorou que a proposta de lei 588 que prevê o monitoramento de suspeitos de agressão contra mulheres e uso de botão do pânico a fim de mantê-los longe das vítimas teve aprovação confirmada na Comissão de Defesa da Mulher, da Câmara dos Deputados, e segue para votação em Plenário. A proposta foi apensada ao PL 4972, de 2013, por ser mais antiga, e ganhou reforço de outra medida enviada pela Senado.
Outra proposta de autoria de Alberto Neto que também teve o parecer favorável, desta vez na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, prevê que, esgotado o prazo de 120 dias para análise do Grupo Técnico Interministerial (GTI-PPB) analisar o Processos Produtivos Básicos (PPB), a empresa poderá requerer à Suframa uma definição provisória. A medida deverá favorecer as empresas que esperam cerca de dois anos por um posicionamento.
Além das propostas, o parlamentar amazonense também preside a Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e ao Crime Organizado, tendo presidido duas visitas a sistemas penitenciários no Amazonas e Alagoas. Alberto Neto também participou ativamente da Comissão Especial que discutiu a Reforma da Previdência e é suplente na Comissão que debate a Reforma Tributária.
Nesta comissão, o deputado foi o primeiro a propor uma emenda que favoreça a Zona Franca de Manaus (ZFM) e o desenvolvimento regional no país. O texto original da proposta exclui incentivos fiscais semelhantes aos que são praticados pelo modelo econômico vigente no Amazonas e, se aprovado, poderá ser o fim da ZFM. Alberto Neto defende que é preciso prever a manutenção da área comercial que colabora ativamente para preservação da floresta Amazônica e economia da região Norte.
Dez municípios do Amazonas foram favorecidos pelo Governo Federal após intervenção do deputado. Cerca de R$ 11 milhões em verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram liberadas pelo Ministério da Educação para os municípios de Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Careiro, Eirunepé, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Urucurituba. O recurso foi destinado a construção e reforma de creches e escolas de ensino fundamental.
Verbas para interior
O parlamentar destinou verbas a serem utilizadas em obras de drenagem e recapeamento de vias situadas em seis municípios do interior. Para Eirunepé foram destinados R$ 2 mi, para Fonte Boa foram R$ 4 mi, para Itamarati R$ 3 mi, para Juruá foram destinados R$ 3 mi, para Tefé foram R$ 4 mi e Maués também foi contemplado com R$ 4 milhões.
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