07/08/2019 às 09h59min - Atualizada em 07/08/2019 às 09h59min
Eduardo cobra redução de tarifas e maior eficiência no setor de energia
Relatório do senador do Amazonas sobre MP 879/19 foi aprovado nesta terça-feira (06)
Divulgação "O brasileiro não pode continuar pagando tão caro pela energia elétrica. No nosso Estado do Amazonas, a tarifa é uma das mais altas do mundo!". O desabafo é do senador Eduardo Braga (MDB/AM), que conseguiu aprovar nesta terça-feira (06) relatório favorável à MP 879/19, que autoriza a União a reembolsar R$ 3,5 bilhões à Eletrobras por despesas feitas até junho de 2017 com a aquisição de combustíveis para termelétricas em setores isolados da região Norte.
O líder do MDB no Senado teve o cuidado de incluir, em seu relatório, ajustes para não penalizar o consumidor. Ele trocou a taxa Selic pelo IPCA na correção de valores a serem repassados à Eletrobras com recursos pagos pelo consumidor na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Não era justo, segundo o senador, que os brasileiros arcassem com uma conta onerada pela taxa básica de juros, enquanto a conta do Tesouro é onerada pelas correções monetárias do IPCA, hoje abaixo da Selic. Uma parte dos valores a serem recebidos pela Eletrobras virá do Tesouro Nacional e uma parte de recursos da própria CDE.
Outra preocupação do senador Eduardo foi assegurar a atratividade do setor elétrico, incluindo fontes alternativas como eólicas e usinas de energia fotovoltaica. "Com mais investimentos no setor, será possível ter mais eficiência energética, um serviço de maior qualidade e tarifas mais baixas. O impacto também será positivo no crescimento do PIB, com maior geração de renda e emprego" , argumentou.
Eduardo ainda inseriu no relatório a previsão de que as pequenas centrais hidroelétricas sejam incluídas na segunda etapa do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfra).
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