A Associação Brasileira de Geologia e Engenharia Ambiental (ABGE) realiza o workshop Barragens de Rejeitos na quinta-feira (28) com a presença de especialistas de reconhecimento internacional. O advogado Fabrício Soler, sócio da área Ambiental, Sustentabilidade e Resíduos do Felsberg Advogados, será um dos debatedores da palestra "Legislação e Responsabilidades", que será ministrada pela diretora executiva da GeoAnsata, Gláucia Cuchierato, das 9h30 às 10h30.
Participam do debate, além de Soler e Gláucia Cuchierato, Ricardo Deguti, chefe da Divisão de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Agência Nacional de Mineração (ANM/SP); Guilherme Del Nero Fiorelini e Daniel Cardoso, da diretoria de valorização profissional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SP); e Regina Célia Damasceno, promotora pública e coordenadora de Urbanismo e Meio Ambiente do Centro de apoio Operacional Civil e de Tutela Coletiva do Ministério Público. Serão discutidos requisitos legais pertinentes e legislação vigente (mineral, ambiental, segurança de barragens), matriz de responsabilidades e atribuições, sistema de classificação e panorama das barragens de rejeitos de mineração brasileiras.
Soler atua em acordos setoriais, logística reversa, responsabilidade compartilhada, PPP e concessões na área de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. É mestre em Direito Ambiental pela PUC, possui MBA Executivo em Infraestrutura pela FGV e é especialista em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pela USP. É também consultor do Banco Mundial em projetos de resíduos sólidos, presidente do Instituto PNRS e organizador do Código dos Resíduos.
Serviço
Workshop Barragens de Rejeitos
Local - Auditório 39 do IPT (Instituto de Pesquisa e Tecnologia)
Endereço - Avenida Prof. Almeida Prado, 532 - Cidade Universitária, São Paulo (SP)
Data - 28/03/2019
Horário - 8h30 às 18h30
Sobre o Felsberg Advogados
Fundado há 47 anos por Thomas Benes Felsberg, Felsberg Advogados tem sido protagonista em diversas áreas do Direito, representando casos de destaque nacional e internacional. No ano passado, Felsberg Advogados expandiu seu quadro de sócios de capital, fortalecendo os departamentos de Direito do Trabalho, de Insolvência, de Direito Societário e Tributário.