O ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou nesta sexta-feira (26) a revogação da prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, de 25 anos.
A decisão atende a um pedido do advogado Gustavo Mascarenhas, que atua na defesa do artista.
O ministro afirma em sua decisão que a fundamentação utilizada pelo tribunal para determinar a prisão de Oruam “revela-se insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada”.
“Utilizou-se o julgador de primeiro grau de argumentos vagos para se reportar ao risco de reiteração delitiva, por ter o recorrente publicado o ocorrido em redes sociais, bem como a provável possibilidade de fuga, que teria sido cogitada pelo próprio recorrente”, sustenta.
O ministro destaca na decisão que o rapper é primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão.
Prisão
O rapper Oruam, de 25 anos, vive o auge de uma série de polêmicas envolvendo seu nome e a polícia do Rio de Janeiro. Ele havia se entregado em 22 de julho, após ter a prisão preventiva decretada por associação ao tráfico de drogas e ao Comando Vermelho (CV).
Filho de Marcinho VP — apontado como um dos líderes da facção — e sobrinho de Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, assassino do jornalista Tim Lopes, Oruam tem tatuagens em homenagem aos dois. Apesar disso, ele sempre negou participação em atividades criminosas.
