Em preparação para ações de fiscalização integrada, a Prefeitura de Manaus , por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fez o levantamento de imagens de drone e de georreferenciamento, neste sábado, 4/12, de unidades móveis que serão vistoriadas em conjunto com o Instituto Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) do Amazonas. As instituições alinharam ainda detalhes do trabalho a ser realizado, na próxima terça-feira, 15/4, quando haverá vistoria em imóveis de patrimônio histórico em situação de transação e com grande movimento de pessoas, como escolas públicas e unidades de saúde.
Os bens históricos e de referência passam por problemas de manutenção no centro de Manaus, no conjunto atualizado. Também serão fiscalizados como rotina dos órgãos, dentro do cronograma anual, espaços tombados, como o Teatro Amazonas, o mercado municipal Adolpho Lisboa e o reservatório do Mocó.
A ideia das fiscalizações é fazer um trabalho integrado com foco em imóveis que tenham grandes concentrações de público e visitantes, assim como outros que nitidamente apresentam problemas de conservação e manutenção.
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"Temos um plano de fiscalização anual, onde se estabelece prioridades, principalmente, nos imóveis onde se tem atividade de público, e nos quais não se pode fazer a ação de forma isolada. É preciso envolver outros órgãos. E temos essa gestão compartilhada com o município e o Estado, reunindo os envolvidos, os responsáveis pelos imóveis, o Implurb e as equipes técnicas para classificar o trabalho. Verificamos as informações necessárias antes da rotina e podemos apresentar planos de conservação, com foco em melhorar a funcionalidade desses imóveis", com o superintendente do Iphan-AM, Beatriz Calheiro.
Beatriz comenta que é preciso desmistificar a ideia de que bens imóveis tombados e/ou de interesse de preservação de primeiro e segundo graus não podem "ser tocados".
“Temos procurado cada vez mais informar aos órgãos e proprietários que o tombamento não altera a propriedade, então o imóvel continua sendo responsabilidade do proprietário, a conservação, as características do bem, atribuídos por um tombamento estadual, municipal ou federal. É preciso garantir que as manutenções e a preservação precisam ser feitas, mas de forma adequada às normativas.
Para a gerente de Patrimônio Histórico do Implurb, a arquiteta e urbanista Landa Bernardo, a agenda conjunta tem ações de abril a setembro, reunindo informações comuns aos órgãos para realizar as vistorias. “A programação atual visa mapear a qualidade da manutenção das unidades instaladas para essa primeira etapa e verificar se as mesmas estão atendendo, principalmente, a questões de segurança para evitar incidentes e riscos menores”, relacionadas.
As fiscalizações serão acompanhadas de vistorias técnicas, passando a formatação de um plano de conservação para os bens dos conjuntos atualizados listados.
As atividades visam intensificar que os proprietários e mantenedores desses bens imóveis mantenham a preservação das unidades e busquem atender às normas de segurança e manutenção.
Parceria
O Implurb já trabalha em parceria com o Iphan-AM em diversos projetos, desde o programa “Nosso Centro”, com um termo de cooperação.
