A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), com apoio do Conselho Tutelar Leste 2, prendeu em flagrante, na sexta-feira (28/03), um idoso, de 65 anos, por favorecimento à prostituição de um adolescente de 14 anos. A prisão foi efetuada na rua dos Açaizeiros, bairro Grande Vitória, zona leste.
O caso foi apresentado em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (31/03), na sede da Delegacia Geral. Na ocasião, o delegado-geral da PC-AM, Bruno Fraga, destacou a atuação rápida da Depca, sob coordenação da delegada Juliana Tuma, com a cooperação do Conselho Tutelar Leste 2, e da população que colaborou por meio de denúncias.
"Apresentamos para a população e a imprensa mais um crime bárbaro contra crianças e adolescentes. O caso destaca pelos requintes de crueldade, em razão da vítima ser uma pessoa em situação de vulnerabilidade e pelas condições sub-humanas em que ela foi encontrada. Estamos trabalhando para que um adolescente receba todo apoio e acompanhamento psicológico, para que, de alguma forma, se minimize a dor", disse o delegado-geral;
O caso
De acordo com a delegada Juliana Tuma, titular da unidade especializada, a Depca tomou conhecimento por meio do Conselho Tutelar Leste 2, que recebeu uma notificação informando sobre um possível crime de abuso sexual que estaria sendo praticado na localidade.
"Ao chegarmos no local informado, encontramos a vítima bastante debilitada, em posição fetal, em um ambiente insalubre e fétido, em um banheiro na parte externa da casa do autor. Um adolescente não consegue falar inicialmente, no entanto, com calma consegui fazer com que ela se relacionasse. Ela disse que era abusada sexualmente por indivíduo em troca de comida ou dinheiro para se alimentar, uma vez que ela vivia em situação de vulnerabilidade social", disse a delegada.
De acordo com a delegada, no momento em que a vítima foi encontrada, ao lado havia algumas salsichas, que conforme foi apurado, foi o pagamento recebido por ela após o último abuso sexual, ocorrido na madrugada anterior. A adolescente relatou, ainda, que os abusos já ocorreram há muito tempo.
"Ela vive em situação de vulnerabilidade, na rua, e recebeu ajuda das pessoas na redondeza. Se aproveitando disso, o autor praticou a violência sexual contra ela, além de registrá-los com a câmera do celular. Ela foi submetida ao exame de corpo de delito, que confirmou o crime", relatou um delegado.
Segundo a delegada, o telefone do infrator foi apreendido e as investigações começaram, pois existe a possibilidade de outras vítimas em situações de vulnerabilidade que também foram favorecidas à prostituição.
"O homem foi preso em flagrante, e posteriormente teve sua prisão convertida em preventiva. É importante destacar a participação da comunidade, que realizou a denúncia contra o indivíduo e ajudou com que um adolescente fosse retirado naquela situação. Ela foi encaminhada ao serviço de acolhimento e está recebendo apoio psicológico com o Conselho Tutelar",
Procedimentos
O idoso responderá por favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente e está à disposição da Justiça.