Programa Dinheiro Direto na Escola: Secretaria de Educação orienta sobre aplicabilidade dos recursos
Mais de 260 servidores estão inscritos na formação, que trata sobre as particularidades do programa federal
FOTOS: Euvizaldo Queiroz/ Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar encerra, nesta quarta-feira (11/09), uma capacitação técnica sobre o gerenciamento de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), oriundos de verbas federais. Destinada para diretores escolares, coordenadores distritais e assessores de recursos financeiros das Coordenadorias Distritais de Educação (CDEs), o evento tem mais de 260 servidores inscritos.
Com abertura realizada nesta terça-feira (10/09), a formação debateu sobre a legislação que regula o PDDE, o prazo de execução dos valores recebidos pelas escolas, as vedações relacionadas ao gasto das quantias, bem como sobre as plataformas digitais de prestação de contas e rotina de uso. De acordo com a secretária executiva adjunta Pedagógica da Secretaria de Educação, Georgete Borges, o momento é de esclarecer dúvidas.
“Por ser um valor federal, muitos gestores têm receio em fazer uso, por conta da burocracia de prestação de contas. Mas, o PDDE é um programa muito importante e a nossa Secretaria tem um setor específico para orientação sobre este tema. Com a formação, também temos a oportunidade de trazer essas dúvidas para conversarmos em coletivo”, ressaltou a secretária.
Destinado, semestralmente, pelo Ministério da Educação (MEC) para as escolas estaduais, municipais e do Distrito Federal, o recurso chega às unidades de ensino público do país, por meio das suas Unidades Executoras (UEx).
Gestão em foco
Responsabilidade dos diretores escolares, os recursos do PDDE são pagos proporcionalmente à quantidade de alunos em cada unidade de ensino. O fundo prevê o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais, a promoção de melhorias nas partes física e pedagógica das escolas e o incentivo da autogestão escolar com a participação da comunidade.
“O PDDE é esse recurso que pode ser utilizado para tratar de especificidades de cada escola. É o diretor escolar, por meio da UEx (Unidades Executoras), que decide com o que ele será gasto, respeitando as vedações ressaltadas na legislação. Ele é o maior conhecedor das necessidades da sua escola. O programa é uma grande oportunidade”, enfatizou a coordenadora da Gerência de Fortalecimento da Gestão Escolar (Gforge), da Secretaria de Educação, Diana Franco.
Há cinco anos como diretor escolar da Escola Estadual (EE) Adalberto Valle, localizada na zona sul da capital amazonense, Lincoln Filho é um dos profissionais da educação presentes no encontro. O docente ressaltou a importância dos encontros formativos relacionados ao tema e citou as melhorias realizadas em sua unidade de ensino a partir do PDDE.
“Na minha escola, já utilizamos o recurso do PDDE para possibilitar a realização de reforço escolar, aquisição de materiais pedagógicos, de bens duráveis, como impressoras, ventiladores. Itens essenciais do dia a dia. É um valor bem-vindo e, por isso, capacitações técnicas como esta são importantes, para que a ambientação com o PDDE chegue a todos”, destacou o diretor.
O Programa Dinheiro Direto na Escola foi criado em 1995 e é regido pela Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 16 de setembro de 2021.