FOTOS: João Pedro - Procon/AM
O Procon-AM esclarece que o objetivo da pesquisa é dar ênfase à proteção dos interesses dos consumidores, quanto ao preço e ofertas dos produtos e serviços, conforme dispõe a Lei N. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), em seus Arts. 4º e 6º, incisos II e III, além de incentivar a promoção da livre concorrência e de coibir as práticas de infrações à ordem econômica praticados no mercado como, por exemplo, o cartel de preços.
Segundo o presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, A metodologia abordada para esta pesquisa foi mista, entre respostas voluntárias por meio do formulário eletrônico feito via QR Code e fiscalizações in loco, cujas respostas recebidas compuseram um banco de dados, posteriormente, tratado e organizado em uma tabela, que será divulgada à imprensa e no site do Procon-AM.
Foram verificados os valores aplicados para 23 itens diferentes nos setores de alimentação, laticínios e frios, horta e pomar, higiene pessoal e produtos de limpeza.
"Os dados mantêm o consumidor informado sobre a variação de preços, de maneira que eles tenham conhecimento sobre a média dos valores aplicados para os produtos, facilitando na identificação de eventuais abusividades. Esse levantamento também auxilia as equipes de fiscalização na verificação de possíveis cobranças abusivas e apuração de denúncias", afirma Fraxe.
A tabela estará disponível no site do Instituto de Defesa do Consumidor – Procon-AM, a partir das 14h de hoje(02/01).
Denúncias
Os consumidores que se sentirem lesados devem formalizar denúncia por meio do telefone (92) 3215-4009 / 0800 092 1512 ou por e-mail - [email protected]
