29/05/2022 às 13h28min - Atualizada em 29/05/2022 às 13h28min
Cidade que não investiu o mínimo na educação vai gastar R$ 1,4 milhão com shows de famosos
Bruno e Marrone, Léo Santana e Zé Vaqueiro estão entre os nomes que vão se apresentar na 40ª edição do tradicional Forró de Curvelo
R7
A cidade de Curvelo, a 168 km de Belo Horizonte, que não empenhou o mínimo previsto na constituição para o setor da educação em 2021, planeja gastar ao menos R$ 1,4 milhão com a contratação de seis grandes artistas brasileiros.
Dentre as atrações estão o cantor de axé Léo Santana e a dupla sertaneja Bruno e Marrone. Eles vão se apresentar na edição 2022 do tradicional Forró de Curvelo, evento realizado anualmente em uma praça do município, com entrada gratuita. (Veja abaixo a lista de artistas contratados e o cachê de cada um).
A legislação federal prevê que todas as prefeituras devem aplicar 25% da receita de impostos em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. O R7 teve acesso a um parecer da Procuradoria Municipal de Curvelo indicando que a cidade dedicou R$ 30,1 milhões à educação no ano passado, ficando 3,40% abaixo do que a lei determina.
Mesmo com o cenário, o procurador Estevão Augusto Verçosa Matos deu aval para a contratação dos artistas para a festa. No parecer divulgado no portal da transparência da prefeitura, o servidor alegou que a Emenda Constitucional 119, promulgada pelo Senado no último dia 27 de abril, isenta Estados e municípios de penalidades em caso de descumprimento do investimento mínimo em educação nos anos de 2020 e 2021 em função da pandemia de Covid-19. A regra determina que o valor não aplicado deve ser destinado ao setor até 2023.
"Tal comprovação implica, inclusive, na necessidade de aplicação dos princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, na medida em que não é crível proibir uma série de gastos do Município em razão não só pela falta de uma ínfima parcela de investimento, especialmente quando a própria redação constitucional libera, momentaneamente, o gestor de seu cumprimento", avaliou o procurador.
O documento ainda relata que a Secretaria Municipal de Educação alegou que fatores ligados à pandemia inviabilizaram a aplicação dos 25% do orçamento na pasta.
"As escolas públicas municipais ficaram fechadas durante, praticamente, todo o ano de 2021, o que reduziu drasticamente os custos de conservação e limpeza das escolas municipais, manutenção, gastos com água e energia elétrica, além de gastos com material escolar e alimentação. Nesse sentido, nem mesmo as diversas ações adotadas pelo Município, com o intuito de evitar perdas significativas para os alunos, foram suficientes para fazer frente a esta drástica queda de gastos", indica trecho do relatório.
"Segundo relato da área técnica, diversos fatores contribuíram para o não atingimento do índice, em especial, um aumento da arrecadação do Município, o que consequentemente aumenta o valor absoluto que deve ser gasto", completa sobre o motivo de não atingirem a meta.
Por outro lado, a procuradoria ressalta que o investimento na área da saúde em 2021 alcançou 21,79% do orçamento municipal, enquanto a lei obriga 15%.
A reportagem procurou a Prefeitura de Curvelo para comentar sobre o assunto e aguarda retorno.
Contratos públicos
A 40ª edição do Forró de Curvelo vai acontecer entre os dias 8 e 17 de julho de 2022. Durante o evento, associações promovem ações para arrecadar dinheiro para custeio de ações sociais na cidade que tem aproximadamente 74 mil habitantes.
O evento não ocorreu nos últimos dois anos em função da pandemia de Covid-19. A festa costuma receber dezenas de milhares de pessoas.
Veja quem são os artistas contratados e o valor do cachê de cada um deles:
Léo Santana: R$ 318 mil
Bruno e Marrone: R$ 340 mil
Tarcísio do Acordeon: R$ 230 mil
Banda Saia Rodada: R$ 225 mil
Zé Vaqueiro: R$ 220 mil
Fala Mansa: R$ 115 mil
A contratação de artistas com verbas públicas alcançou repercussão no debate público nas últimas semanas após o cantor sertanejo Zé Neto, da dupla com Cristiano, criticar artistas que recebem recursos da Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Ruanet.
Após a repercussão, a contratação do cantor Gusttavo Lima por R$ 800 mil por parte da prefeitura de São Luiz começou a ser investigada pelo Ministério Público de Roraima.
O MP de Minas Gerais também apura possível indício de irregularidade no investimento de R$ 2,3 milhões feitos pela Prefeitura de Conceição do Mato Dentro na contratação de artistas para uma festa marcada para o mês de junho. Dentre eles, Gusttavo Lima, que foi chamado para o evento com o cachê de R$ 1,2 milhão.
