16/04/2021 às 15h46min - Atualizada em 16/04/2021 às 15h46min
Seguro de vida para todos os profissionais da Segurança Pública
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Assessoria
O Deputado Federal Capitão Alberto Neto sugeriu ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, por meio da INC 493/2021, a contratação do seguro de vida para todos os profissionais de segurança pública contidos em rol taxativo do Art. 144 da Constituição Federal, concedido sem custos para o servidor.
Neste sentido, farão jus ao benefício: as polícias e corpos de bombeiros militares, polícias civis, federais, rodoviárias federais, ferroviárias federais e polícias penais do âmbito federal, estadual e distrital.
A indicação visa reconhecer o valor destes profissionais, uma vez que demonstra não apenas uma preocupação com a exposição ao risco da categoria, mas também com suas famílias. Todos os dias, policiais são mortos ou sofrem acidentes em cumprimento do seu dever de preservação da ordem pública, da proteção das pessoas e do patrimônio. Alguns são cruelmente assassinados, somente pelo fato de serem policiais, fator suficientemente relevante para viabilizar esse benefício à categoria em questão.
Um dos grandes problemas é que muitos só enxergam estes profissionais somente como instrumentos de trabalho, sem levar em consideração que eles têm família, amigos, e que, talvez, sejam os únicos provedores de renda da casa. Com seu falecimento, suas famílias precisam enfrentar a perda do ente querido e o desamparo financeiro, sendo o seguro de vida, hoje, indispensável a algumas categorias profissionais, principalmente aquelas cujo exercício da profissão exige uma maior exposição ao risco, como é o caso dos profissionais de segurança pública. Sendo assim, proporcionar um valor indenizatório, no caso da ocorrência de determinadas adversidades relacionadas ao desempenho de suas atividades, é medida irrefutável e digna de apreciação.
Além disso, o fato dos profissionais de segurança se sentirem valorizados e amparados por uma política de benefícios cuidadosamente estruturada pode ser bastante positivo para aumentar o engajamento do quadro profissional, assim como para o alcance de melhores resultados para a sociedade. Alguns estados já concedem este benefício para profissionais de segurança pública, mas o ideal é que ele seja estabelecido para os servidores de todo o país e custeado integralmente pelo ente federado responsável pela respectiva força policial.
É preciso dar especial atenção a esses profissionais que se arriscam todos os dias em prol da segurança de toda sociedade.
